Apenas 10 cidades do Cariri têm Defensoria Pública

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• 05-10-2010

05.10.2010 Regional Dados do Ministério da Justiça mostram que apenas 43% das cidades brasileiras contam com Defensoria Pública Crato. Dos 30 Municípios do Cariri, apenas dez contam com defensores públicos: Crato, Juazeiro, Barbalha, Brejo Santo, Várzea Alegre, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Aurora, Campos Sales e Farias Brito. Crato, com sete, e Juazeiro, com nove profissionais, […]

Falta defensor público em 116 municípios do Ceará

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• 05-10-2010

Ceará 05.10.2010 Cento e dezesseis dos 184 municípios cearenses não dispõem de defensores públicos. São apenas 283 profissionais para atender todo o Estado. Uma carência que leva à média de um profissional para cada 26 mil habitantes e prejudica a aproximadamente 80% da população que não possui condições de contratar um advogadoUm defensor público para […]

Coluna Comunicado

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• 05-10-2010

Política 05.10.2010 170 Por cento poderia ter sido o acréscimo do número de processos no Brasil em 2009 caso todas as pessoas que tiveram algum direito lesado recorressem à Justiça. 5,33 Anos de estudo têm em média os demandantes da Justiça do Ceará. É o mesmo padrão de estados como Bahia e Alagoas. No Sul […]

Falta defensor nos municípios

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• 05-10-2010

Regional 05.10.2010 A Justiça no Estado existe mais para quem pode pagar um advogado. Ainda falta defensor para os pobres Iguatu. A falta de defensor público atinge a ampla maioria dos Municípios do Ceará. De acordo com dados da Associação dos Defensores Públicos do Estado, dos 184 municípios do Estado, 116 não contam com o […]

Vítima é indenizada por cair em buraco

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• 05-10-2010

05.10.2010 Além do pagamento de R$ 50 mil, o Município terá de arcar com as despesas de conserto da motocicleta A Prefeitura de Fortaleza foi condenada a pagar, no último dia 27, uma indenização no valor de R$ 50 mil, por danos morais, a O.J.Q.M., vítima de acidente por conta de um buraco na pista. […]

TJCE mantém condenação de autor de latrocínio em Messejana

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• 05-10-2010

05.10.2010 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, por unanimidade, a sentença que condenou Adriano Pessoa Holanda a 23 anos e quatro meses de reclusão pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte). A decisão, proferida na segunda-feira (04), teve como relatora do processo a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante. […]

CNJ analisa resolução sobre publicidade em processo na Internet

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• 05-10-2010

04.10.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avalia na sessão plenária desta terça-feira (05/10) proposta de resolução para regulamentar o acesso ao conteúdo de processos judiciais pela internet. O projeto foi submetido à consulta pública e recebeu 70 sugestões de aperfeiçoamento, feitas por juízes, advogados e outros cidadãos. A proposta, com o objetivo de evitar […]

ACM consulta CNJ sobre provimento de cargos novos na magistratura

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• 05-10-2010

04.10.10 A ACM encaminhou, na última quarta-feira (29/9), consulta ao Conselho Nacional de Justiça, indagando sobre a aplicação do art. 81, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, mais especialmente sobre a forma de provimento de cargos novos na carreira da magistratura. Segundo tal dispositivo, o provimento inicial de cargos de magistrados e a promoção por […]

STF cria boletim mensal voltado aos magistrados do País

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• 05-10-2010

04.10.10 O Supremo Tribunal Federal inaugurou o Canal Direto com o Magistrado, com o objetivo de aproximar o STF e os órgãos jurisdicionais do País. A ideia é facilitar o acesso dos magistrados às decisões da Suprema Corte e mantê-los a par das informações. O primeiro produto lançado a partir deste programa é o Informativo […]

Testemunhas serão ouvidas a partir desta terça-feira

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• 05-10-2010

04.10.10 Por: Luciano Augusto Acontece nesta terça-feira (5) no Fórum Clóvis Beviláqua em Fortaleza, a primeira audiência na instrução do processo que investiga a morte do adolescente Bruce Cristian de Souza Oliveira. O adolescente foi atingido com um tiro na nuca, durante abordagem policial no bairro Aldeota no dia 25 de julho, disparado pelo PM […]