Presidente do TJCE concede entrevista neste

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• 04-10-2010

01.10.2010 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, chega neste sábado (02/10) de São Paulo e concede entrevista no Aeroporto Internacional Pinto Martins, às 12h30. O desembargador falará sobre a correição determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Vara de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios do Fórum […]

Justiça suspende portaria sobre Lei Seca nas eleições

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• 04-10-2010

02.10.2010 O desembargador Emanuel Leite Albuquerque, do Tribunal de Justiça do Ceara, decidiu nesta sexta-feira, em caráter liminar, suspender os efeitos da portaria que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em restaurantes, bares, barracas e buffets neste domingo, dia das eleições. A portaria publicada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, […]

Decisão sobre aplicação da Lei Seca caberá a cada juiz eleitoral

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• 04-10-2010

02.10.2010 O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, após análise de recurso da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), que caberá a cada juiz a aplicação ou não da Lei Seca em sua zona eleitoral. A decisão foi comunicada aos juízes pelo corregedor regional eleitoral, […]

Assembleia reinicia sessões plenárias na próxima terça-feira

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• 04-10-2010

01.10.2010 A Assembleia Legislativa retoma suas atividades em plenário na próxima terça-feira (05/10). Durante o expediente da sessão serão lidas, uma mensagem do Poder Executivo, dois projetos e vários requerimentos. A mensagem do Governo do Estado do Ceará propõe alterações na lei complementar que institui o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). A proposta […]

Nova reforma do Judiciário traz promessa de menos recursos

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• 04-10-2010

03.10.2010 A discussão de propostas para coibir o excesso de recursos e acelerar os processos judiciais deverá ser retomada pelo Congresso Nacional, em 2011. Os deputados e senadores que tomarão posse em 1º de fevereiro terão pela frente a tarefa de fazer andar a segunda etapa da reforma do Judiciário, que se arrasta há seis […]

TJ-CE rebate críticas sobre varas criminais

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• 04-10-2010

03.10.2010 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, explicou neste sábado (2/10) a real situação da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza. Na oportunidade, o desembargador reforçou o compromisso de todos os servidores e magistrados do Poder Judiciário do estado para que a Justiça […]

CNJ estuda ações para combater o crack

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• 04-10-2010

04.10.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda lançar campanha nacional contra o crack. A ideia é produzir materiais gráficos, como cartilhas e audiovisuais (campanha publicitária em rádio e televisão) alertando para os prejuízos que a droga ilícita pode trazer para a saúde das pessoas e a vida social das comunidades, bem como informando cidadãos […]

Futuro da Justiça criminal brasileira será debatido em São Paulo

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• 04-10-2010

04.10.2010 Desembargadores, corregedores e juízes que atuam na área criminal estarão reunidos, em São Paulo, entre os dias 6 e 8 de outubro, no II Seminário da Justiça Criminal. Eles vão debater o futuro da justiça criminal brasileira e propor ações e projetos para modernizá-la. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será […]

Juíza condena Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais

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• 04-10-2010

01.10.2010 A juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco do Brasil a pagar indenização, por danos morais, de R$ 10 mil ao cliente H.G.V.J.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa 4a.feira (29/09). Consta nos autos (nº 48305-92.2008.8.06.0001/0) que o cliente […]

Coordenadoria da Infância e da Juventude visita duas instituições de acolhimento nesta 2a.feira, 4

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• 04-10-2010

01.10.2010 A Casa dos Meninos e a Casa das Meninas serão as próximas unidades de acolhimento de crianças e adolescentes de Fortaleza a serem visitadas pela equipe da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). As audiências acontecem a partir das 09h:00 desta 2a.feira (04/10), sob a coordenação […]