Mantida Lei Seca na Capital

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• 04-10-2010

03.10.2010 Cidade No Interior do Estado, juízes eleitorais irão definir sobre a proibição do consumo e venda de bebida alcoólica A Lei Seca fica mantida na Capital. A coordenadora de fiscalização da propaganda eleitoral da comarca de Fortaleza, a juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, baixou portaria, proibindo a venda e o consumo de bebida alcoólica […]

Cartórios eleitorais – cartas e e-mails

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• 04-10-2010

02.10.2010 Opinião Só a Justiça brasileira consegue ser tão cômica. O tão importante documento chamado título de eleitor, que serve para expressar a vontade popular, serve para quase tudo (abrir conta, fazer empréstimo, montar negócio, inscrição em concurso, etc) só não serve para votar. Parabéns, STF, pela pegadinha aos brasileiros que perderam tempo nas filas. […]

Justiça libera a venda de bebida na eleição

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• 04-10-2010

02.10.2010 Cidade A OAB-CE, através da Comissão de Direito Eleitoral, vai impetrar ainda hoje recurso para reverter a decisão Decisão em caráter liminar suspende os efeitos da portaria que proibe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em restaurantes, bares, barracas e buffets no dia das eleições. Expedido, ontem a tarde, pelo desembargador Emanuel […]

Desembargador responde à OAB

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• 04-10-2010

04.10.2010 Polícia O presidente do TJCE, Ernani Barreira Porto, explicou a real situação da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza. Na oportunidade, o desembargador reforçou o compromisso dos servidores e magistrados para que a Justiça cearense funcione dentro dos padrões. Ele afirmou que o TJCE indicou 4 magistrados para […]

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente por danos morais

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• 04-10-2010

04.10.2010 Cidade A Justiça cearense, por meio da juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco do Brasil a pagar indenização, por danos morais, de R$ 10 mil ao cliente H.G.V.J.. De acordo com o processo, cliente mantinha conta corrente no Banco do Brasil há […]

ELEIÇÕES EM JUAZEIRO – coluna Cariri

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• 04-10-2010

03.10.2010 Ceará O juiz eleitoral Mauro Feitosa, responsável pelo pleito na cidade de Juazeiro do Norte, realizando trabalho eficaz à frente das eleições 2010. Todo um esquema de segurança e fiscalização foi montado, com o intuito de garantir a democracia no dia da votação. Um dia importante para todos os brasileiros. Mesmo com o acirramento […]

Visita – 2 minutos

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• 04-10-2010

03.10.2010 Fortaleza A partir de segunda-feira, a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) visita a casa dos Meninos e Casa das Meninas, dando continuidade ao trabalho de monitoramento das unidades de acolhimento de crianças e adolescente. Esses dois abrigos recebem vítimas de violência sexual e usuários de […]

Saiba onde doar brinquedos para o Dia das Crianças

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• 04-10-2010

02.10.2010 FORTALEZA O Dia da Criança está chegando e aumenta a quantidade de crianças pedindo nos sinais. Saiba como doar sem incentivar a exploração de crianças nas ruas Com a aproximação do Dia da Criança, a cena se repete nas ruas todos os anos: crianças, na maioria das vezes obrigadas pelos pais, passam o dia […]

Presidente do TJ responde a críticas

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• 04-10-2010

03.10.2010 Fortaleza O desembargador Ernani Barreira, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), chegou de viagem ontem e respondeu às críticas feitas por Valdetário Monteiro, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Ceará, ao funcionamento da Vara de Execução Penal. ?O presidente da OAB desviou de sua elevada função de buscar […]

Desembargador questiona crítica da OAB e garante força-tarefa na Vara de Execuções Crim…

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• 04-10-2010

02.10.2010 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, explicou neste sábado (02/10) a real situação da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza. Na oportunidade, o desembargador reforçou o compromisso de todos os servidores e magistrados do Poder Judiciário do Estado para que a […]