Notícias

Justiça condena Bradesco Seguros a pagar Seguro DPVAT no valor de R$ 14 mil

Justiça condena Bradesco Seguros a pagar Seguro DPVAT no valor de R$ 14 mil

22.12.2010 A titular da 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juíza Nismar Belarmino Pereira, condenou a Bradesco Auto Companhia de Seguros a pagar indenização do Seguro Obrigatório de Veículos Automotores (DPVAT) no valor de R$ 14 mil ao condutor E.J.B.. Conforme os autos (nº 401097-76.2010.8.06.0001/0), no dia 5 de setembro de 2006, ele sofreu […]
Reforma do Fórum Clóvis Beviláqua segue em ritmo acelerado

Reforma do Fórum Clóvis Beviláqua segue em ritmo acelerado

O Projeto de Reestruturação do Fórum Clóvis Beviláqua, que visa adequar o prédio à nova realidade trazida pela implantação do processo eletrônico, segue em ritmo acelerado durante o recesso forense. Até esta quinta-feira (23/12), já havia sido concluída a substituição do piso e do forro no andar térreo, primeira área a passar por intervenções. De […]
Desembargador nega habeas corpus à acusada de tráfico de drogas

Desembargador nega habeas corpus à acusada de tráfico de drogas

O desembargador Clécio Aguiar de Magalhães, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou habeas corpus a Dayanne da Silva Alves Gonçalves, acusada de tráfico de drogas e formação de quadrilha. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (23/12), durante o Plantão Judiciário. Segundo denúncia do Ministério Público, escutas telefônicas feitas com a autorização da Justiça […]
Salário deve ser justo, mas aumento foi abusivo

Salário deve ser justo, mas aumento foi abusivo

23.12.2010 Opinião Diferentemente de muitos, defendo que os parlamentares tenham um salário decente, com o qual possam sobreviver sem sobressaltos e executar suas funções adequadamente. Não fosse assim, somente os abonados poderiam se dedicar à política, algo que seria negativo para a democracia. Evito também entrar no jogo de depreciar genericamente os políticos, como se […]
Desembargador nega habeas corpus a acusado de assassinato

Desembargador nega habeas corpus a acusado de assassinato

O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou habeas corpus a Edvan Mendes Oliveira, acusado de assassinar Janderson Silva Brito e de tentar matar M.E.C.F.. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (22/12), durante o Plantão Judiciário. De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 21 de abril […]
Justiça determina que Estado realize cirurgia em portadora de doença renal

Justiça determina que Estado realize cirurgia em portadora de doença renal

O juiz Francisco das Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará realize a internação e a cirurgia da paciente A.C.R.O., portadora de cálculo no rim direito. A decisão do magistrado foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (21/12). De acordo […]
Banco Votorantim é condenado a pagar indenização por danos morais à aposentada

Banco Votorantim é condenado a pagar indenização por danos morais à aposentada

O titular da Vara Única da Comarca de Ubajara, juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, condenou o Banco Votorantim a pagar indenização de R$ 9 mil à aposentada R.V.C., que teve descontos indevidos no benefício previdenciário. O magistrado determinou também a restituição, em dobro, dos valores descontados. De acordo com o processo (nº 4396-86.2010.8.06.0176/0), em junho […]
Justiça condena Bradesco Seguros a pagar Seguro DPVAT no valor de R$ 14 mil

Justiça condena Bradesco Seguros a pagar Seguro DPVAT no valor de R$ 14 mil

A titular da 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juíza Nismar Belarmino Pereira, condenou a Bradesco Auto Companhia de Seguros a pagar indenização do Seguro Obrigatório de Veículos Automotores (DPVAT) no valor de R$ 14 mil ao condutor E.J.B.. Conforme os autos (nº 401097-76.2010.8.06.0001/0), no dia 5 de setembro de 2006, ele sofreu acidente […]
Juiz revoga portaria que limita acesso de alunos

Juiz revoga portaria que limita acesso de alunos

22.12.2010 Cidade O juiz Irandes Bastos Sales, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, suspendeu os efeitos de duas portarias publicadas pela Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), que limitam o acesso de alunos egressos de escolas particulares em estabelecimentos públicos de ensino. De acordo com o magistrado, os atos normativos […]