O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou habeas corpus a Edvan Mendes Oliveira, acusado de assassinar Janderson Silva Brito e de tentar matar M.E.C.F.. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (22/12), durante o Plantão Judiciário.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 21 de abril de 2010, as vítimas foram atingidas por arma de fogo. Janderson não resistiu e morreu na hora. A mulher ficou ferida e contou à polícia que o autor dos disparos foi Edvan.
Ainda segundo o MP, o crime teria ocorrido porque o réu acreditava que Janderson tinha assassinado um amigo dele. Edvan está preso desde o dia 16 de julho. A defesa impetrou habeas corpus (nº 0101964-48.2010.8.06.0000) no TJCE alegando excesso de prazo e ausência de fundamentação para sustentar a prisão. Argumentou ainda que o acusado possui residência fixa e profissão definida.
O desembargador Suenon destacou que nos autos não se vislumbram elementos necessários para a concessão da medida pretendida. O magistrado considerou haver indícios suficientes da autoria do crime. ?A alegação de excesso de prazo não corresponde à realidade, uma vez que a prisão foi decretada no dia 28 de junho de 2010, mas só foi cumprida em 16 de julho?, disse.