Coluna: De A a Z, Luiz Carlos Martins

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• 03-01-2011

31.12.2010 Linha Azul Os juízes de Direito Durval Ayres Filho e Francisca Adelineide Viana tomam posse como desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, dia 7 próximo, às 17 horas, no Palácio da Justiça.

Novas regulamentações garantem mais direitos

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• 03-01-2011

3.01.2011 Economia Mais otimista o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Eginardo Rolim, diz que o ano de 2010 também foi marcado por boas notícias. No âmbito do município de Fortaleza cita, por exemplo, a criação da chamada Lei do Preço Claro, que obriga os […]

O desafio de equilibrar as relações de consumo no País

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• 03-01-2011

3.01.2011 Economia O ano de 2010 trouxe poucos avanços para reduzir os problemas em várias áreas de consumo. A avaliação é da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) que também teme as mudanças no Código de Defesa Os avanços na legislação brasileira nos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ainda não […]

Cadastro positivo vetado

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• 03-01-2011

3.01.2011 Economia O veto integral de Lula ao cadastro positivo junto com a MP 518 serão discutidos no Congresso O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no penúltimo dia do seu mandato, vetou integralmente, ?por contrariedade ao interesse público?, o projeto de lei sobre a formação do cadastro positivo nos sistemas de proteção ao […]

Igualdade

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• 03-01-2011

3.01.2011 Economia Igualdade é conceito complicado, fácil de falar e difícil de concretizar: é preciso tratarmos desigualmente os desiguais. ?Tenho o direito de ser diferente quando a igualdade me descaracteriza e igual quando a diferença me inferioriza?, na lição de Boaventura de Sousa Santos. Para o direito do consumidor, não é diferente (ao contrário, o […]

O inferno de Dante

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• 03-01-2011

3.01.2011 Páginas Azuis Sai o delegado folclorizado pela indefectível gravata e por ser um diferente na Segurança Pública. “Peço desculpas que não tenha dado uma segurança melhor ao Ceará dos senhores”, disse, após a última entrevista como secretário O aviso no portal do inferno d´A Divina Comédia, de Dante Alighieri, serve de mote e brincadeira […]

Coluna: Edilmar Norões

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• 03-01-2011

31.12.2010 Política “Das 552 matérias apreciadas em 2010 pela Assembleia, 469 foram apresentadas pelos deputados estaduais; 62 pelo Executivo; 10 pelo Judiciário; 2 pelo TCE; 2 pelo TCM; 4 pelo MP” Nelson Martins que, como líder do governo, teve uma decisiva participação na votação dessas matérias

Procurador rebate fala do promotor

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• 03-01-2011

31.12.2010 Política As festas de passagem de ano realizadas pela Prefeitura de Fortaleza atendem às exigências da legislação. A informação é do procurador geral do município, Martônio Mont´Alverne, ao esclarecer que o argumento da urgência nunca foi utilizado para a contratação de artistas. As declarações do procurador rebatem algumas informações prestadas pelo promotor de justiça […]

Sindicato denuncia caos nas delegacias

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• 03-01-2011

2.01.2011 Polícia O temor de novas fugas e motins nas delegacias da Capital, que sofrem com a superlotação de presos dos xadrezes, mobilizou o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpoce). A presidente do órgão que representa a categoria, inspetora Inês Romero, disse à Reportagem que a situação da Polícia Civil atualmente é insustentável. “Sinceramente, nunca vi […]

Coluna: Lêda Maria

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• 03-01-2011

Janeiro será… 3.01.2011 Caderno 3 …um mês especial para o desembargador Arísio Lopes da Costa. Assumirá a presidência do Tribunal de Justiça, recebendo os aplausos de amigos como Edilmar Norões e mais apoio e estímulo da amada Luíza de Marilac