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Desembargadora do TJCE nega habeas corpus para acusado de tráfico interestadual de entorpecentes

Desembargadora do TJCE nega habeas corpus para acusado de tráfico interestadual de entorpecentes

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Edite Bringel Olinda Alencar, negou pedido liminar em ação de habeas corpus para o comerciante Francisco Eudes Martins da Costa, vulgo ?Eudes Branco?, acusado de tráfico interestadual de entorpecentes. A decisão monocrática foi proferida nessa terça-feira (04/01), durante o plantão judiciário. Segundo os autos, o comerciante […]
Juiz de Massapê determina transferência de preso devido a atos de indisciplina

Juiz de Massapê determina transferência de preso devido a atos de indisciplina

O Juiz Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, Zanilton Batista de Medeiros, respondendo pela Vara Única da Comarca de Massapê, determinou a transferência do preso Francisco Nivaldo de Sousa Soares para a Cadeia Pública de Sobral. O réu, que está preso por homicídio duplamente qualificado, se envolveu, no último mês de dezembro, em disputa com outros […]
Com um tiro na cabeça, o mito caiu feito suas vítimas

Com um tiro na cabeça, o mito caiu feito suas vítimas

05.01.2011 Fortaleza Mainha foi preso e a julgamento em várias ocasiões. Sempre negou, contudo, ter matado por dinheiro (MANUEL CUNHA 17/4/1997) A história é contada por um delegado já com certo tempo de polícia, que pede o segredo de seu nome. Diz que, certa feita, pelos anos 1980, Mainha saiu com um serviço a cumprir. […]
Vencer a luta contra o crack´

Vencer a luta contra o crack´

´ 05.01.2011 política Coronel Bezerra assume oficialmente a Segurança Pública e promete combate frontal ao tráfico de drogas “Um cearense oriundo do meio policial alencarino, conhecedor dos nossos problemas e das nossas virtudes”. Assim se definiu o novo secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará, coronel da Polícia Militar, Francisco José Bezerra Rodrigues, na […]
Pistoleiro ´Mainha´ sofre uma emboscada e acaba fuzilado

Pistoleiro ´Mainha´ sofre uma emboscada e acaba fuzilado

05.01.2011 polícia Ao ser morto ontem, ´Mainha´ estava vestido como sempre gostava de andar. Usava botas e esporas. Sua execução, segundo a Polícia, pode estar ligada a fatos criminosos ocorridos recentemente Antes de ser preso, o bandido virou até capa de uma revista nacional STÊNIO SARAIVA (6/8/1988) 5/1/2011 Bandido que ficou famoso nos anos 80 […]
Ministério Público e o Código de Processo Penal

Ministério Público e o Código de Processo Penal

05.01.2011 opinião Encontra-se em vias de aprovação pelo Congresso Nacional o texto do novo Código de Processo Penal, já apreciado pelo Senado Federal, e agora, aguardando votação na Câmara dos Deputados. O assunto foi objeto de palestras e debates na Semana do Ministério Público do Estado do Ceará, evento que teve lugar na sede da […]
Defensoria Pública

Defensoria Pública

05.01.2011 opinião Com o número de assinaturas, exigido pelo Regimento Interno, de mais de um terço dos parlamentares, submeti, formalmente, em dezembro ultimo, à apreciação da Câmara, Proposta de Emenda Constitucional que CRIA O CONSELHO NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA (PEC 525/2010), a exemplo do que já existe em relação a outras carreiras jurídicas, como a […]
Certidões de casamento, óbito e nascimento serão padronizadas

Certidões de casamento, óbito e nascimento serão padronizadas

05.01.2011 nacional A Casa da Moeda do Brasil, em parceria com a Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o Ministério da Justiça, padronizam a partir desta quarta-feira (5) certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil. Os documentos serão confeccionados em papel especial com marca d?água e microletras. A impressão será feita pelo […]
Banco condenado – coluna Rubens Frota

Banco condenado – coluna Rubens Frota

05.01.2011 Economia O titular da Comarca de Viçosa do Ceará, juiz Hevilázio Moreira Gadelha, condenou o Banco Bonsucesso S/A a indenizar à aposentada F.J.C., que teve valores descontados indevidamente de seu benefício previdenciário. O magistrado determinou o pagamento de R$ 2 mil por danos morais, acrescido de juros e correção monetária, além do pagamento dos […]