Coluna: Regina Marshall

• 771 Visualizações
• 03-01-2011

Convite 3.01.2011 Caderno 3 Os juízes Durval Aires Filho e Francisca Adelineide Viana tomam posse como desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, dia 7, às 17 horas, no Palácio da Justiça.

Coluna: Leitores

• 718 Visualizações
• 03-01-2011

3.01.2011 Opinião Gêmeos são presos É lamentável que pessoas desta espécie passem muito pouco tempo na cadeia. Logo estarão nas ruas cometendo novos crimes. Tudo isso por causa da brincadeira do pega e solta: enquanto a Polícia prende, a Justiça solta. Isto tem de acabar, para que o cidadão finalmente possa viver em paz. (Sobre […]

Coluna: Comunicado

• 745 Visualizações
• 03-01-2011

3.01.2011 Política Um desafio para 2011 O Poder Judiciário do Ceará e demais operadores da Justiça terão um desafio e tanto para cumprir neste ano que começou agora a primeira dentição. A meta é concluir até junho próximo 1.789 inquéritos de homicídios instaurados no Estado antes de 31 de dezembro de 2007 e que, por […]

Primeiro CNJ no Ar de 2011 destaca o novo Registro de Identidade Civil

• 620 Visualizações
• 03-01-2011

03.01.11 O primeiro programa CNJ no Ar de 2011, nesta segunda-feira (3/1), destaca o lançamento do Registro de Identidade Civil (RIC), que irá substituir as atuais cédulas de identidade. No RIC conterá o novo modelo de numeração das certidões de nascimento implantado pela Corregedoria do CNJ, em 2009, que garantiu maior segurança ao documento, que […]

Corregedora nacional de justiça faz balanço do primeiro trimestre de atuação

• 646 Visualizações
• 03-01-2011

03.01.11 A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, avaliou os trabalhos realizados nos três primeiros meses à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ?Vejo uma luz no fim do túnel, um caminho para tornar o Judiciário mais eficiente e mais célere?, diz a ministra Eliana Calmon. Na opinião dela, no início, o CNJ […]

Juizados especiais dos aeroportos fazem 14,6 mil atendimentos desde julho

• 646 Visualizações
• 03-01-2011

02.01.11 Os juizados especiais dos cinco principais aeroportos do país atenderam a pelo menos 14.637 pessoas desde que foram criados, em julho deste ano. A informação é dos tribunais estaduais de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal e Territórios. Só no mês de dezembro, pelo menos 1.000 pessoas já recorreram aos juizados instalados […]

CNJ reduz pressão sobre tribunais e juízes

• 739 Visualizações
• 03-01-2011

31.12.10 Por Mariana GhirelloTodo ano, o Conselho Nacional de Justiça se reúne com os presidentes dos Tribunais de Justiça para identificar as necessidades do Poder Judiciário e estabelecer metas com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional. Assim como as necessidades são diferentes com o passar do tempo, as metas estipuladas se renovam. Elas são […]

Presidente do STF esclarece que não há novas regras para visualização de processos criminais

• 715 Visualizações
• 03-01-2011

31.12.10 Com referência à reportagem intitulada “STF adota o uso de iniciais para ocultar identidade de autoridades processadas”, veiculada pelo jornal O Estado de São Paulo, no último sábado (25), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, enviou ao jornal a seguinte nota de esclarecimento: ?1- Em obediência à disposição legal de […]

Em 2010, STJ fortaleceu a jurisprudência e fincou pés na era virtual

• 868 Visualizações
• 03-01-2011

02.01.11 Não faltam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) motivos para celebrar o encerramento de 2010. Foi o terceiro ano consecutivo que o Tribunal julgou mais recursos do que recebeu. Ainda que com desfalque de julgadores nas Turma e Seções, os ministros alcançaram a média mensal de 10.509 processos analisados por cada um. Conduzido pelo […]

TJ/Ceará diz que toda informação em site da Justiça tem valor oficial e pode ser vista como parte do

• 883 Visualizações
• 03-01-2011

02.01.11 TJ/Ceará diz que toda informação em site da Justiça tem valor oficial e pode ser vista como parte dos autos A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que informações sobre andamento processual divulgadas pela internet, nos sites do Poder Judiciário, têm valor oficial e podem ser tomadas como referência para contagem […]