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Juiz de Ubajara condena Banco Semear a pagar R$ 9 mil de indenização à aposentada

Juiz de Ubajara condena Banco Semear a pagar R$ 9 mil de indenização à aposentada

02.01.11 O titular da Vara Única da Comarca de Ubajara, juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, condenou o Banco Semear S/A a pagar indenização de R$ 9 mil à aposentada C.M.R., que teve valores descontados indevidamente de seu benefício previdenciário. De acordo com o processo (nº 4623-76.2010.8.06.0176/0), C.M.R. percebeu que estava sendo debitada mensalmente de sua […]
Está posto o grande desafio do Judiciário para 2011

Está posto o grande desafio do Judiciário para 2011

03.01.11 “O Poder Judiciário do Ceará e demais operadores da Justiça terão um desafio e tanto para cumprir neste ano que começou agora a primeira dentição. A meta é concluir até junho próximo 1.789 inquéritos de homicídios instaurados no Estado antes de 31 de dezembro de 2007 e que, por razões várias, empacaram. Ou seja: […]
Juiz José Ricardo Vidal Patrocínio responde pela Diretoria do Fórum neste mês de janeiro

Juiz José Ricardo Vidal Patrocínio responde pela Diretoria do Fórum neste mês de janeiro

O juiz José Ricardo Vidal Patrocínio responde, a partir desta segunda-feira (03/01), pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, durante as férias do diretor, juiz Francisco José Martins Câmara. A designação foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, através da portaria nº 1789, publicada no Diário da Justiça […]
Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente por danos morais

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente por danos morais

O juiz Giancarlo Antoniazzi Achutti, titular da Comarca de Chorozinho, condenou o Banco do Brasil S/A a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 1.500,00 a F.E.M.S., que teve o nome incluído indevidamente em cadastro de restrição ao crédito. O magistrado declarou ainda inexistente qualquer débito do cliente junto à instituição financeira. Segundo […]
Juiz determina que plano de saúde mantenha tratamento para paciente

Juiz determina que plano de saúde mantenha tratamento para paciente

O juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, que responde pela 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza durante o recesso forense, concedeu liminar determinando que a operadora de plano de saúde Free Life mantenha o tratamento de A.R.O., vítima de câncer. A decisão foi proferida na última terça-feira (28/12). Consta nos autos que A.R.O. aderiu ao […]
Boa Justiça – Antônio Viana

Boa Justiça – Antônio Viana

30.12.10 O desembargador Francisco Sales Neto (foto com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco José Martins Câmara), admite que a gestão do eminente desembargador Ernani Barreira Porto, que conclui mandato à frente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em janeiro vindouro, pode ser classificada como ?uma boa Justiça?. Sales Neto foi […]
Passarelas – Lêda Maria

Passarelas – Lêda Maria

30.12.10 Quando da festa natalina acionada pelo casal Norma e Humberto Bezerra podia-se comprovar a amizade reinante entre a família e os representantes maiores da Justiça do Ceará, além da união que domina a classe. Lá estavam o atual presidente do TJ Ernani Barreira com a bonita Monique e o novo eleito Des. José Arísio […]
Promotor quer receber contas do Réveillon

Promotor quer receber contas do Réveillon

30.12.10 Representante do MP estadual, além das ações contra gastos das outras festas, está vigilante com as despesas de 2010 O Ministério Público Estadual está atento aos gastos da Prefeitura de Fortaleza com as festas de passagem de ano e toda a documentação será requisitada para verificar se não houve nenhum ato de improbidade administrativa. […]
O Brasil deve reconhecer o casamento gay?

O Brasil deve reconhecer o casamento gay?

30.12.10 NÃO A Igreja Católica reconhece a dignidade de todas as pessoas e não as define nem rotula segundo sua orientação sexual. A pessoa humana ?feita à imagem e semelhança de Deus? dificilmente pode ser descrita adequadamente através de uma referência redutiva à sua orientação sexual. O Catecismo da Igreja Católica exige que os homossexuais […]
Censo carcerário será prioridade

Censo carcerário será prioridade

30.12.10 Ainda no primeiro semestre de 2011, Mariana Lobo, que sucede o deputado estadual Marcos Cals à frente da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) na segunda gestão de Cid Gomes, terá ao menos duas prioridades. A primeira delas é a realização de um censo com a população carcerária do Ceará. O objetivo da pesquisa, […]