Pistoleiro Mainha executado com oito disparos em Maranguape

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• 05-01-2011

05.01.2011 Fortaleza Pistoleiro foi morto perto do sítio onde costumava passar os fins de semana. Ele cumpria regime semiaberto há três anos. Foram oito disparos, mas a Polícia ainda não sabe quem foram os executores de Mainha Mainha foi executado com uma pistola que é de uso exclusivo da Polícia (SARA MAIA) O pistoleiro mais […]

Pesquisas contribuíram para traçar diagnóstico do Judiciário em 2010

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• 05-01-2011

05.01.11 Pesquisas desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010 contribuíram para traçar um diagnóstico do Judiciário brasileiro e subsidiar a definição de estratégias de ação para o aprimoramento da Justiça no país. É o caso do relatório Justiça em Números, publicado no mês de setembro, que apresentou um levantamento detalhado sobre o funcionamento […]

Cartórios do Nordeste serão os primeiros a receber papel de segurança para certidões

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• 05-01-2011

05.01.11 A partir desta quarta-feira (5/1), os cartórios das capitais nordestinas que já possuem equipamentos de informática começam a receber orientações de como proceder para solicitar o novo papel de segurança que será utilizado nas certidões de nascimento, casamento e óbito. O papel especial, emitido pela Casa da Moeda, terá marca d?água e outros itens […]

Juizados fazem mil atendimentos em dezembro

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• 05-01-2011

04.01.11 Só no mês de dezembro, pelo menos mil pessoas recorreram aos Juizados instalados nos cinco principais aeroportos do país para solucionar problemas como atrasos e cancelamentos de vôos, extravio de bagagem, over booking. Desde julho, quando foram criados, 14.637 pessoas foram atendidas. Nos Juizados é possível resolver conflitosde imediato, por meio de conciliação com […]

Banco é condenado a indenizar aposentada por descontos indevidos

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• 04-01-2011

O titular da Comarca de Viçosa do Ceará, juiz Hevilázio Moreira Gadelha, condenou o Banco Bonsucesso S/A a indenizar à aposentada F.J.C., que teve valores descontados indevidamente de seu benefício previdenciário. O magistrado determinou o pagamento de R$ 2 mil por danos morais, acrescido de juros e correção monetária, além do pagamento dos valores retirados […]

Assassinatos – Coluna Leitores

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• 04-01-2011

04.01.2011 opinião Enquanto as leis não forem mudadas, teremos novo ano com alto índice de crimes. Chega de proteger esses fora da lei. Um Estado que constrói presídios, em vez de hospitais ou escolas técnicas para os jovens, não pode sonhar com baixo índice de violência. (Sobre matéria publicada na editoria de Polícia, sob o […]

SSPDS vai criar Divisão de Combate

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• 04-01-2011

04.01.2011 Por Elvira Sena da Redação O final da tarde de ontem foi marcado, no Ceará, pela posse coletiva do secretariado do segundo mandato do governador Cid Gomes. Na solenidade, autoridades esperando o aval do governador para começar o trabalho dos próximos quatro anos. Duas horas antes da posse, o novo secretário de Segurança Pública, […]

Corregedoria Geral da Justiça homenageará 12 juízes com Medalha do Mérito Jurisdicional

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• 04-01-2011

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Ceará vai homenagear 12 magistrados com a Medalha do Mérito Jurisdicional “Justiça Efetiva” no próximo dia 20 de janeiro, às 18 horas, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). A comenda será entregue aos magistrados que se destacaram pela quantidade de sentenças proferidas e pela […]

Justiça determina que Estado custeie tratamento médico para policial militar

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• 03-01-2011

O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Paulo Camelo Timbó, manteve a liminar que havia determinado ao Estado do Ceará custear 30 sessões de oxigenoterapia hiperbárica para o policial miliar L.M.S., sendo 10 sessões antes da cirurgia de enxerto ósseo na mandíbula e 20 depois do procedimento. ?Entendo que lesão grave e de […]

Juíza condena banco a pagar mais de R$ 7 mil de indenização à aposentada

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• 03-01-2011

A juíza Fabiana Silva Félix da Rocha, titular da Comarca de Tamboril, condenou o Banco Industrial do Brasil S/A a pagar indenização de R$ 7.440,00 à aposentada M.A.C.G., que teve valores descontados indevidamente de seus benefícios previdenciários. De acordo com o processo (nº 254-57.2010.8.06.0170/0), M.A.C.G. percebeu que descontos sucessivos passaram a ser debitados de sua […]