Justiça condena Banco ABN AMRO Real a pagar indenização por danos morais

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• 18-01-2011

O juiz titular da 16ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Benedito Helder Afonso Ibiapina, condenou o Banco ABN AMRO REAL S/A a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, à V.F.P.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (17/01). Conforme os autos (nº 4074-09.2010.8.06.0001/0), em 2006, […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de estuprar criança

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• 18-01-2011

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Vanderlei da Cunha, acusado de abusar sexualmente do menor F.I.B.. A decisão, proferida nessa segunda-feira (17/01), teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. O crime ocorreu em julho de 2010, no município de Aquiraz, distante 32 […]

Audiência que investiga suposto caso de extorsão praticado por policiais militares é adiada

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• 18-01-2011

A 6ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua adiou, para data ainda não definida, a audiência do processo que investiga suposto caso de extorsão praticado por policiais militares, em Fortaleza. A sessão deveria ter sido realizada nesta terça-feira (18/01), porém a juíza Sandra Elizabete Jorge Landim, que está respondendo pela unidade judiciária, não compareceu por […]

Inauguração… – coluna Lêda Maria

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• 18-01-2011

18.01.2011 caderno 03 …do novo Fórum Cel. José Aderaldo de Aquino, da comarca de Mombaça, sábado último. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto presidiu a solenidade. Entre os presentes, o vice-presidente do TJCE, José Arísio Lopes da Costa; o vice-governador do Estado, Domingos Filho; o prefeito do município, […]

Preso estuprador que era ´caçado´

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• 18-01-2011

18.01.2011 polícia Após quase dois meses de investigação, chegou ao fim, na tarde de ontem, a busca pelo homem apontado pela Polícia como autor de, pelo menos, cinco estupros, em Fortaleza e São Paulo. Cláudio Aritana Lopes Santos, 31, foi preso pelos inspetores Julierme Sena, Albuquerque e Lélis, do 34º DP (Centro), após comparecer ao […]

Policial assaltado reconhece bandido

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• 18-01-2011

18.01.2011 polícia A Polícia Civil está à procura do homem que participou de um assalto do tipo ´saidinha´ bancária, na manhã da última sexta-feira (14), no bairro Cidade dos Funcionários. Na ocasião, a vítima, um policial rodoviário federal (identidade preservada), reagiu e matou um dos assaltantes. O segundo acusado, identificado como Uanderson Santos Carvalho, 22, […]

Aposentados preferem ir à Justiça a esperar INSS

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• 18-01-2011

18.01.2011 negócios Revisão pelo teto deve garantir em média aumento de R$ 184,86 mensais, somado a R$ 11.586,00 por atrasos Pelo menos 20 mil aposentados em todo o Brasil preferem garantir a revisão do benefício judicialmente sem esperar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Desde setembro de 2010, os aposentados que começaram a receber […]

Frases

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• 18-01-2011

18.01.2011 “Não há um risco de conflito entre os poderes. O Brasil é uma democracia madura e a decisão do STF, mesmo se estivesse errada, seria aceita pelos outros poderes” Tarso Genro – Ex-ministro da Justiça, sobre a decisão em torno do caso Battisti

CDC, Justiça e sorte

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• 18-01-2011

18.01.2011 opinião Ano passado teve como efeméride a comemoração de 20 anos do Código de Defesa do Consumidor. Diploma inovador, arrojado e de vanguarda. Pioneiro na assistência de uma classe que, até então, não tinha manto protetor de seus percalços. É cediço que o advento do Código do Consumidor trouxe vários avanços importantes para a […]

Conciliação poderá solucionar 3.250 casos

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• 18-01-2011

18.01.2011 cidade As pessoas que não foram notificadas, mas que têm processos em tramitação, devem comparecer ao Fórum Após quatro anos de espera, finalmente o aposentado Pedro Gomes de Sousa, 87, vai receber a indenização pela morte de sua esposa, que foi atropelada em 1990, no município de Uruburetama. Ele é uma das 3.250 pessoas […]