18.01.2011 cidade
As pessoas que não foram notificadas, mas que têm processos em tramitação, devem comparecer ao Fórum
Após quatro anos de espera, finalmente o aposentado Pedro Gomes de Sousa, 87, vai receber a indenização pela morte de sua esposa, que foi atropelada em 1990, no município de Uruburetama. Ele é uma das 3.250 pessoas que deverão comparecer até o dia 21 deste mês, no Fórum Clóvis Beviláqua, para resolver problemas relacionados ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat).
No caso de Pedro Gomes, a conciliação obteve sucesso. Foi fechado acordo e num prazo de 30 dias ele receberá o restante da indenização. “Fiquei satisfeito”, revelou.
De acordo com o juiz da 2ª Vara de Família de Fortaleza, Francisco Bezerra Cavalcante, devido o grande número de processos e a uniformidade dos procedimentos, o seguro DPVAT foi o tema escolhido para este mutirão, intitulado “Conciliar também é seguro”. Ao todo, informa o juiz, quatro mil processos tramitam nas trinta Varas Cíveis de Fortaleza relacionados a seguro Dpvat.
Avanço
“Para a Justiça é um avanço, pois o que demoraria quatro anos vai ser resolvido em uma semana”, frisa o juiz Francisco Bezerra Cavalcante, coordenador do mutirão. Minimizar a morosidade judicial é um dos objetivos da conciliação e o meio que encontraram para essa agilização foi o mutirão. “A expectativa é que 100% dos processos sejam resolvidos. Com isso, faremos deste o maior mutirão até hoje já realizado no Brasil sobre Dpvat”.
Aquelas pessoas que não foram notificadas, mas que possuem processos em tramitação, poderão comparecer até hoje ao Fórum Clóvis Beviláqua para solicitar a inclusão de seu processo em pauta. “Temos uma banca específica para isso. Vamos identificar onde está o processo e resolver o problema da pessoa. O objetivo é dar agilidade a Justiça e resolver o problema pendente o mais rápido possível”, diz o juiz.
A funcionária pública Célia Gomes de Moura, 57, teve a filha atropelada no Parque das Crianças há 20 anos. Ela relata que na época ficou tão apavorada, que fugiu e foi morar no Sul, com familiares. “Não quis saber de dinheiro, nem de nada, porque a vida da minha filha não tem preço. Mas resolvi vir atrás, porque é direito meu”.
Somente há três anos ela ficou sabendo que a empresa responsável pelo atropelamento de sua filha não tinha pago a indenização toda. Foi quando resolveu acionar a Justiça, em janeiro de 2009, e até agora continua a espera por um resultado. “Recebi uma ligação chamando para esta audiência. Espero resolver tudo”, diz.
LUANA LIMA
REPÓRTER