18.01.2011 negócios
Revisão pelo teto deve garantir em média aumento de R$ 184,86 mensais, somado a R$ 11.586,00 por atrasos
Pelo menos 20 mil aposentados em todo o Brasil preferem garantir a revisão do benefício judicialmente sem esperar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Desde setembro de 2010, os aposentados que começaram a receber o teto salarial entre 1989 e 2003 tem o direito garantido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) de pedir revisão da aposentadoria.
O órgão previdenciário deve convocar os mais de 131 mil beneficiários nessa situação após a publicação da decisão, prevista para fevereiro. De acordo com um estudo preliminar da Dataprev (empresa de tecnologia e informações da Previdência) a revisão pelo teto deve garantir em média aumento de R$ 184,86 mensais, somado a mais uma compensação média pelos benefícios atrasados em R$ 11.586,00.
No Ceará
De acordo com José Milson, presidente da Unapeb (União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil – núcleo Ceará), a decisão do STJ tanto já era de conhecimento da entidade, como já tem sido foco de trabalho. Só no Ceará, 18 beneficiários já recorreram à Justiça a fim de exigir revisão do benefício e no Brasil outras cerca de 20 mil pessoas já aguardam pela revisão. “Nós preferimos já garantir esse direito na Justiça, em vez de esperar o INSS. Eles ainda não determinaram como devem fazer e conhecendo bem o histórico, com eles tudo isso demoraria muito”, explica Milson.
Apesar da espera pela decisão judicial, o presidente da Unipeb ainda acredita ser essa a melhor saída. “Mesmo tendo que esperar três anos por uma decisão na esfera jurídica, pelo menos a Justiça obriga o INSS a pagar tudo de uma vez só. Não sei ainda como eles devem operar essa revisão”, explica.
Entenda a decisão
Os trabalhadores que se aposentaram pelo INSS a partir de julho de 1989 -mesmo que proporcionalmente, ou seja, com 30 a 34 anos de contribuição-, mas que poderiam ter feito o pedido antes, podem garantir um aumento.
É necessário ter contribuído para a Previdência pelo valor máximo, mas ter sofrido uma redução sobre a média salarial porque o valor ultrapassou o teto do período em questão.
Descrença
“Nós preferimos já garantir esse direito na Justiça, em vez de esperar o INSS”
José Milson
Presidente da Unapeb núcleo Ceará