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4ª Câmara Cível reforma decisão e determina que Estado forneça medicamento à paciente com câncer

4ª Câmara Cível reforma decisão e determina que Estado forneça medicamento à paciente com câncer

  • 788 Visualizações
  • 20-01-2011
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou decisão para determinar que o Estado forneça o medicamento Mabthera (Rituximab) ao paciente J.E.L., que sofre de câncer. A relatora do processo foi a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima. Conforme os autos, J.E.L., de 48 anos, impetrou na Justiça ação ordinária com pedido […]
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Juiz determina que Estado e Município custeiem material médico à paciente

Juiz determina que Estado e Município custeiem material médico à paciente

  • 757 Visualizações
  • 20-01-2011
O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu liminar determinando ao Estado do Ceará e ao Município de Fortaleza o custeio do material médico necessário para o tratamento de R.P.F.G., portadora de câncer de reto. O descumprimento da medida implicará multa diária no valor […]
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Personalidades recebem no Tribunal de Justiça a Medalha do Mérito Judiciário

Personalidades recebem no Tribunal de Justiça a Medalha do Mérito Judiciário

  • 2163 Visualizações
  • 20-01-2011
O governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, o advogado Sílvio Braz Peixoto da Silva e o jurista Wagner Turbay Barreira (in memoriam) foram homenageados, nesta quinta-feira (20/01), com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua. A honraria foi entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, durante solenidade no […]
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INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

  • 2208 Visualizações
  • 20-01-2011
20.01.2011 imóveis Sem qualquer sombra de dúvida, o Código de Defesa do Consumidor é legislação aplicável às relações estabelecidas entre incorporadores/construtores e compradores. A proteção aos adquirentes que antes era somente levantada pela Lei nº 4.591/64, passou, com o advento do Código Consumerista, a ser essencialmente por este defendida. A Lei nº 8.078/90, conhecida sinteticamente […]
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Justiça – Fala cidadão

Justiça – Fala cidadão

  • 868 Visualizações
  • 20-01-2011
20.01.2011 opinião Muito boa nossa Justiça. Ótima para quem tem dinheiro. O desembargador ressaltou que a vítima também é infratora. Se é infrator deveria estar preso e não levar tiro de chumbinho. Júnior Pimenta. Comentando no portal www.opovo.com.br a matéria ?Acusados de agressão contra flanelinha ganham liberdade provisória?
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Relatório do TCM complica Amélia

Relatório do TCM complica Amélia

  • 990 Visualizações
  • 20-01-2011
20.01.2011 política A confusão envolvendo o prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana (PT), e o presidente da Câmara Municipal da cidade, José de Amélia Júnior (PSL), ganha novo capítulo. É que a Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) finalizou relatório que aponta supostas irregularidades em licitações feitas pelo Legislativo para […]
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Protesto de CDA

Protesto de CDA

  • 8985 Visualizações
  • 20-01-2011
20.01.2011 opinião Já escrevemos sobre o protesto de certidão de dívida ativa, neste jornal (O Estado, 05/05/2006, pág. 02), e voltamos a abordar esse tema em homenagem ao professor José Alberto Rola, que nos chamou a atenção para dispositivos da Consolidação Normativa Notarial e Registral no Estado do Ceará, aprovada pelo Provimento 06, da Corregedoria […]
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Justiça concede liberdade a assaltantes de armas

Justiça concede liberdade a assaltantes de armas

  • 1305 Visualizações
  • 20-01-2011
20.01.2011 polícia Oito pessoas acusadas de participar de uma quadrilha responsável pelo roubo de armas e fardas de uma empresa de segurança privada foram colocadas em liberdade ontem pela manhã. Elas estavam presas no xadrez da Delegacia de Acarape. Os homens tiveram relaxamento de prisão concedido pela Justiça do Município. Além do roubo das armas […]
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Executiva do PT mediará diálogo entre Santana e José Amélia

Executiva do PT mediará diálogo entre Santana e José Amélia

  • 796 Visualizações
  • 20-01-2011
20.01.2011 política A executiva estadual do PT, comandada pela prefeita e presidente do partido, Luizianne Lins, e outros membros petistas tentarão mediar diálogo entre o prefeito de Juazeiro do Norte, Manuel Santana (PT), e o presidente da Câmara, José de Amélia (PSL), neste final de semana. O encontro foi marcado ontem pela manhã. A informação […]
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