2ª Turma Recursal condena Banco Itaucard S/A a pagar indenização de R$ 5 mil

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• 21-01-2011

21.01.2011 A 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou o Banco Itaucard S/A a pagar indenização de R$ 5 mil à dona de casa A.M.C.S.. O processo, julgado na última 3a.feira (18/01), teve como relator o juiz Mário Parente Teófilo Neto. Segundo os autos, A.M.C.S. é titular de um cartão de crédito do […]

TJ nega recurso a Prefitura de Fortaleza

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• 21-01-2011

20.01.2011 A Prefeitura de Fortaleza teve negados dois recursos que haviam sido apresentados contra dois processos interpostos pelo Sindicato dos Servidores do Município de Fortaleza (Sindifort). A decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará negou provimento às apelações do município, garantindo aos servidores municiais representados pelo Sindifort o direito […]

Personalidades recebem no Tribunal de Justiça a Medalha do Mérito Judiciário

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• 21-01-2011

20.01.2011 O governador do estado, Cid Ferreira Gomes, o advogado Sílvio Braz Peixoto da Silva e o jurista Wagner Turbay Barreira (in memoriam) foram homenageados ontem, 5a.feira (20/01), com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua. A honraria foi entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, durante solenidade […]

Presidente do TJ/Ce empossa integrantes da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais

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• 21-01-2011

20.01.2011 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, empossou ontem, 5a.feira (20/01), o desembargador Paulo Camelo Timbó na Presidência da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda assumiu como suplente. Os juízes Mário Parente Teófilo Neto, Heráclito Vieira […]

TJ/Ce inaugura hoje, à tarde, estátua em homenagem ao jurista Paulo Bonavides no FCB

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• 21-01-2011

20.01.2011 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) promove solenidade, nesta 6a.feira (21/01), às 17h:30min para aposição da estátua de bronze do jurista Paulo Bonavides, no Fórum Clóvis Beviláqua. O evento será conduzido pelo presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira Porto, juntamente com o vice-presidente, desembargador José Arísio Lopes da Costa, pelo corregedor geral da […]

TJ/Ce elege hoje os novos desembargadores e escolhe lista tríplice da OAB/Ce

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• 21-01-2011

21.01.2011 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) realiza sessão extraordinária hoje, 6a.feira (21/01), às 09h:00, para deliberar sobre o acesso de juízes ao cargo de desembargador. Além disso, será escolhida lista tríplice com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional do Ceará (OAB/Ce), pelo critério do quinto constitucional. Os novos […]

TJ-CE inaugura hoje estátua em homenagem ao jurista Paulo Bonavides

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• 21-01-2011

21.01.2011 Por: Luciano Augusto Em solenidade na tarde desta sexta-feira (21), a partir das 17m30m, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugura no Fórum Clóvis Beviláqua, a estátua de bronze em homenagem ao jurista Paulo Bonavides. O evento será conduzido pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, juntamente com o vice-presidente, desembargador José […]

Projetos polêmicos são aprovados na Assembleia Legislativa no último dia antes do recesso

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• 21-01-2011

20.01.2011 Os parlamentares acabaram aprovando o projeto de lei que simplifica a concessão de licenças ambientais para obras de pequeno porte Deputados Hermínio Resende e Sineval Roque (Foto: site da AL) A sessão desta quinta-feira (20) na Assembleia Legislativa foi marcada, além das despedidas dos deputados Marcos Cals (PSDB), Francisco Caminha (PHS) e Artur Bruno […]

Judiciário anuncia novo Portal da Transparência

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• 21-01-2011

20.01.2011 Portal da Transparência do Judiciário seguirá os mesmos moldes do Portal da Transparência da CGU O Judiciário anunciou nesta quinta-feira (20) a criação de um portal que contém informações sobre os gastos realizados pelo poder na esfera federal. O Portal da Transparência do Judiciário seguirá os mesmos moldes do Portal da Transparência da Controladoria-Geral […]

Assembleia aprova projeto sobre licença ambiental e encerra período extraordinário

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• 21-01-2011

20.01.2011 A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (20/01), nove projetos de lei que acompanham mensagens de autoria do Poder Executivo, do Tribunal de Contas do Município, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Estado. Dentre os projetos está o 7.230/11-B, do Executivo Estadual, que dispõe sobre processo simplificado de licenciamento ambiental de obras […]