Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 20-01-2011

20.01.2011 caderno 03 Mundo jurídico vivencia dia de festa hoje. Às 11 horas, está agendada a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua no Tribunal de Justiça do Ceará. Serão agraciados com a comenda o governador do Estado, Cid Ferreira Gomes; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Antonio Cezar Peluso; o […]

Tornozeleiras eletrônicas devem reduzir incidência de crimes em saídas temporárias

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• 20-01-2011

20.01.11 As tornozeleiras eletrônicas, que começaram a ser utilizadas nos Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul, devem auxiliar na redução de crimes cometidos por presidiários durante as saídas temporárias de fim-de-ano. De acordo com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Walter Nunes, por meio das tornozeleiras há plena possibilidade […]

CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet

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• 20-01-2011

20.01.11 Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (http://www.portaltransparencia.jus.br), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ?O portal é importante para o controle dos gastos e para mostrar como os tribunais estão gerindo seus recursos?, comenta o conselheiro Marcelo Neves, que foi o relator da […]

Quatro personalidades receberão Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua

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• 20-01-2011

19.01.11 Solenidade acontece às 11 horas, de amanhã, no Palácio da Justiça, no Cambeba Por: Beth Rebouças O governador Cid Ferreira Gomes, o ministro Antônio Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o advogado Sílvio Braz Peixoto da Silva, ex-consultor jurídico do TJCE, e o jurista Wagner […]

Fórum de Tauá oferecerá Juizado Especial e ambiente para Defensoria, OAB e MP

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• 20-01-2011

19.01.11 Por: Luciano Augusto O Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar, da Comarca de Tauá, inaugurado nesta quarta-feira (19), contará com um Juizado Especial e três Varas, além de ambiente para Defensoria Pública, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE). O Fórum também contará com espaço para arquivo, depósito […]

Acordos do Mutirão do DPVAT atingem R$ 3,9 milhões, em mais de 1.400 audiências realizadas

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• 20-01-2011

20.01.11 O terceiro dia do mutirão ?Conciliar também é seguro!? alcançou 81% de acordos nas audiências realizadas. O evento tem como objetivo solucionar ações de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Com as 1.407 audiências ocorridas nesses três dias, chega a R$ 3,9 milhões o total a […]

1ª Câmara Cível mantém decisão que anula ato do ex-secretário de Saúde de S. Gonçalo do Amarante

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• 20-01-2011

20.01.11 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve a decisão que declarou nulo ato do ex-secretário de Saúde de São Gonçalo do Amarante, Antônio Israel Pinheiro. Ele teria transferido, indevidamente, a servidora C.G.S., de um posto de saúde para a Secretaria de Administração e Finanças do município. Conforme os autos, […]

Movimentação extraordinária em pauta nos meios jurídicos locais

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• 20-01-2011

20.01.11 Mundo jurídico vivencia dia de festa hoje. Às 11h:00, está agendada a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua no Tribunal de Justiça do Ceará. Serão agraciados com a comenda o governador do Estado, Cid Ferreira Gomes; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Antonio Cezar Peluso; o advogado e ex-consultor […]

Cid Gomes entre os que recebem logo mais, às 11h:00, a medalha do Mérito Judiciário

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• 20-01-2011

20.01.11 O governador Cid Gomes será homenageado hoje, 5a.feira (19/11) com a medalha Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua. A comenda será entregue pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), como uma indicação do presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira Porto. A solenidade acontece logo mais, às 11h:00, no Auditório do Pleno do Tribunal de Justiça. A […]

TJ/Ce entrega Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua a quatro personalidades

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• 20-01-2011

20.01.11 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) realizará hoje 5a.feira (20/01), às 11h:00 , solenidade para entrega da Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua a quatro personalidades com relevantes serviços ou contribuição prestados à causa da Justiça ou aos interesses da comunidade do Estado. Os agraciados com a maior honraria do Poder Judiciário cearense […]