Advocacia

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• 24-01-2011

22.01.2011 opinião A todo cidadão é dado o direito de defesa. Princípio básico do exercício da advocacia. Defender é prerrogativa inerente à profissão do operador do Direito. Exercer o múnus defensivo está ficando complicadíssimo, face ao exagerado índice estatístico dos crimes praticados na atualidade, tristemente evolutiva, dos desmandos de toda natureza. A sofisticação dos crimes […]

Existe interesse em proteger as leis de mercado ou as instituições financeiras?

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• 24-01-2011

22.01.2011 Opinião A questão do montante cobrado a título de juros pelas instituições financeiras em contratos de mútuo (empréstimo bancário) há muito é motivo de discussão; não apenas no Brasil, mas no mundo. Contrapõem-se dois relevantes fatores: a) a liberdade de contratar, presente nas relações privadas típicas como pressuposto à existência da lei da oferta […]

Para proteger o cidadão

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• 24-01-2011

Opinião 22.01.2011 Por que o Governo não limita, através de lei, os juros cobrados pelos bancos? A abordagem de tal proposição apresenta-se como um verdadeiro vespeiro, uma vez que o poder público, através de seus gestores, sempre encontra uma maneira de fugir da temática ora comentada, furtando-se de emitir um juízo de valor. Mas por […]

Preso sequestrador ´caçado´ pela DAS

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• 24-01-2011

22.01.2011 polícia Canindé Acabou a caçada. Depois de quatro anos, policiais civis da Delegacia Regional de Canindé, sob o comando do delegado Dionísio Amaral da Paz; e policias militares da Força Tática de Apoio (FTA) do 4º Batalhão de Polícia Militar, efetuaram, ontem, a prisão de Paulo Henrique Martins Barbosa, 19, acusado de ter sequestrado […]

Justiça ou vingança?

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• 24-01-2011

Opinião 22.01.2011 O que quer nossa sociedade quando experimenta a violência: justiça ou vingança? Venho alertando há meses os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará sobre a necessidade de aumento do número de câmaras criminais. Pois bem, a composição plenária do TJ resolveu criar mais duas câmaras cíveis. Resultado: o Tribunal terá 31 desembargadores […]

Idace garante casas para famílias

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• 24-01-2011

22.01.2011 Economia Está mantida a ordem de desocupação até segunda, 24, de três propriedades na localidade de Suzano, em Caucaia. A confirmação é do próprio juiz 2ª Vara Cível da Justiça Estadual, situada em Caucaia, Francisco Bizerril Azevedo de Queiroz, responsável pela decisão. A queixa das famílias, que residem em uma parte do terreno da […]

MPE acusa Ananias por danos de R$ 2,6 mi

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• 24-01-2011

22.01.2011 Política O deputado federal eleito João Ananias (PCdoB) e atualmente deputado estadual, está sendo alvo de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pode, em função disso, vir a ser responsabilizado por danos de R$ 2,6 milhões aos cofres públicos – caso seja condenado pela Justiça da forma como pede o […]

70% de conciliação em mutirão

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• 24-01-2011

Fortaleza 22.01.2011 O primeiro mutirão deste ano promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) terminou com grande número de acordos. Das mais de 2.500 audiências realizadas, 70% terminaram em conciliação entre vítimas ou familiares de vítimas de acidentes no trânsito e a Seguradora Líder, administradora do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores […]

Apreensão recorde no Centro

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• 24-01-2011

22.01.2011 polícia O volume de apreensão foi tão grande que a Polícia precisou utilizar um caminhão de transporte de tropa do Batalhão de Choque (BpChoque) para conduzir a mercadoria até a Delegacia de Defraudações Antes da operação, um trabalho de inteligência foi montado, no Centro, identificando onde os produtos eram vendidos Uma operação coordenada pela […]

TJ escolhe 6 novos nomes e lista tríplice

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• 24-01-2011

22.01.2011 Política Em sessão estraodinária, Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará escolhe seis novos desembargadores e indica lista tríplice para governador Cid Gomes indicar 7º novo nome no TJ Na segunda maior votação do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), foram escolhidos, ontem, em sessão extraordinária, seis novos desembargadores e […]