Lei de Cadastro de Usuários é desconhecida

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• 24-01-2011

23.01.2011 Cidade Legislação prevê maior controle sobre quem usa as lan houses e o armazenamento de dados do equipamento Lei sancionada pelo governador Cid Gomes e publicada no Diário Oficial do Estado, no último dia 28 de dezembro, torna obrigatório a todos os estabelecimentos voltados à comercialização do acesso à Internet em funcionamento no Ceará, […]

Coluna Lêda Maria: Tribunal de Justiça…

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• 24-01-2011

23.01.2011 Caderno 03 … viveu uma sexta-feira movimentadíssima. A Corte votou e aprovou por merecimento o ingresso dos novos desembargadores:Francisco José Câmara, Washington Araújo e Ignácio Cortez de Alencar. E por antiguidade, o trio Francisco Bezerra Cavalcante, Darival Bezerra Primo e Valdsen Alves Pereira. Foi formada também a lista tríplice dos advogados da OAB/Ceará. Pela […]

Estados nordestinos são os que mais formam milícias

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• 24-01-2011

24.01.2011 Polícia Dados da Ouvidoria dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça apontam o avanço dos grupos criminosos Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Maranhão, Bahia e Alagoas figuram entre os Estados brasileiros onde o Ministério da Justiça, através de sua Ouvidoria dos Direitos Humanos, detectou a existência de milícias ou grupos de extermínios […]

Instalada comissão para expulsar oficial

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• 24-01-2011

Polícia 24.01.2011 Governador Cid Gomes quer apuração rigorosa contra tenente que daria proteção à quadrilha que fabrica produtos ´piratas´ Uma comissão formada por três oficiais da Polícia Militar, denominada de Conselho de Justificação, terá prazo de 50 dias para definir a expulsão do tenente da PM, Jairo da Silva, o ´Jairo Robocop´. Ele é o […]

Médico solto

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• 24-01-2011

Polícia 24.01.2011 DIONÍSIO BROXADO Lapa Filho, médico acusado de chefiar uma clínica de abortos em Fortaleza, foi posto em liberdade na última sexta-feira por ordem judicial. Ele estava preso preventivamente há 2 meses.

Folia de sangue – idéias

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• 24-01-2011

24.01.2011 opinião Geuza Leitão – presidente da Uipa Em muitas cidades interioranas do Ceará, especialmente àquelas praianas onde um há grande fluxo de turistas para brincar o carnaval, quando o período momino se aproxima, as prefeituras e as secretarias de saúde adotam providências para “limpar” a cidade: todos os cães e gatos encontrados nas ruas […]

Revés da lei – coluna Comunicado

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• 24-01-2011

24.01.2011 política Os processos da Lei Maria da Penha poderão ser suspensos condicionalmente, em período de quatro anos, por determinação da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A suspensão do processo dependerá do comportamento do réu e da reparação dos danos causados, quando possível. A mudança na interpretação da lei ocorreu em dezembro […]

Brilhos – coluna Lêda Maria

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• 24-01-2011

24.01.2011 caderno 03 Governador Cid Gomes anunciou, durante discurso no Tribunal de Justiça do Ceará, última quinta, a concessão da Medalha da Abolição, a maior comenda do Estado do Ceará, ao desembargador Ernani Barreira Porto, que está deixando o comando do Poder Judiciário cearense. A entrega da honraria acontece em fevereiro. Molduras 1. Des. José […]

Lançamento de Revista Jurídica Dike pela Esmec

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• 24-01-2011

19.01.11 Na solenidade de entrega da Medalha do Mérito Jurisdicional (mais informações), no dia 20 de janeiro às 18 horas no auditório Desembargador José Maria de Queirós, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC) lança oficialmente sua publicação eletrônica semestral de artigos científicos. O objetivo da publicação é ser um instrumento de escoamento da […]

Esmec lança revista eletrônica de artigos

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• 24-01-2011

19.01.11 A Escola Superior da Magistratura (Esmec) lança na próxima quinta-feira (20), oficialmente, a Revista Díke, uma publicação eletrônica de artigos científicos da entidade. A solenidade ocorrerá no auditório da própria Escola, desembargador José Maria de Queirós, às 18h. O objetivo da revista é ser um instrumento de divulgação da produção acadêmica de estudantes e […]