Diretora da AMB participa de entrega de medalha a magistrados do Ceará

• 903 Visualizações
• 25-01-2011

24.01.11 Na última quinta-feira (20), aconteceu a solenidade de entrega da ?Medalha do Mérito Jurisdicional ? Justiça Efetiva? a doze magistrados do Ceará. A AMB foi representada no evento pela diretora da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada da entidade, desembargadora Sérgia Miranda Mendonça. Entre as demais autoridades presentes, estavam o Corregedor Geral de Justiça […]

Justiça brasileira perde a elegância do debate de Peçanha Martins

• 791 Visualizações
• 25-01-2011

25.01.11 ?Porque gosto muito de trocar ideias e de discutir, por vocação, escolhi o Direito como profissão?, afirmou o ministro Peçanha Martins ao se despedir dos colegas magistrados devido à sua aposentadoria, em 2008. E hoje, é o Tribunal da Cidadania que se despede de seu mais bem humorado debatedor, capaz de transformar as sessões […]

TJCE conclui primeira etapa da virtualização dos processos

• 814 Visualizações
• 25-01-2011

25.01.11 As Câmaras Criminais Isoladas e Reunidas, as Câmaras Cíveis Reunidas , o Tribunal Pleno e a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já contam com o processo virtual eletrônico. O trabalho começou a ser implantado no final do ano passado e foi concluído no início desta semana. A partir de agora, todos […]

TJCE inaugura fórum no interior do estado

• 767 Visualizações
• 25-01-2011

25.01.11 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugura nesta quarta-feira (26/01), às 9h30, o Fórum Escrivão Manoel Florêncio Filho, da Comarca de Aquiraz. A obra vai permitir maior celeridade na prestação do serviço juriosdicional. O prédio tem área de 1.403 m² e contará com duas Varas, um Juizado […]

CNJ alerta para tentativas de golpe utilizando o nome do Conselho

• 878 Visualizações
• 25-01-2011

25.01.11 A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continua recebendo denúncias relacionadas a tentativas de extorsão com a utilização fraudulenta do nome da instituição. Nos últimos dias, foram relatadas tentativas de golpes praticadas contra servidores aposentados em que os golpistas, utilizando a credibilidade do CNJ, estariam cobrando para agilizar o andamento de seus processos […]

Parceria do CNJ viabilizou transporte de 226 presos para estados de origem

• 609 Visualizações
• 25-01-2011

25.01.11 Parceria firmada em fevereiro de 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já garantiu o transporte de 226 presos dos estados onde foram capturados aos seus estados de origem, onde atualmente cumprem suas penas. A transferência é feita em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), sem prejudicar as atividades da FAB. ?Os presos pedem […]

Justiça concede liberdade a acusados de prática de aborto

• 829 Visualizações
• 25-01-2011

24.01.11 A juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da Primeira Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, revogou a prisão preventiva do médico Dionísio Broxado Lapa Filho, acusado de prática de aborto. > Você concorda com a decisão? Comente > Liberdade havia sido negada anteriormente Além de Dionísio, outros 4 acusados da prática de […]

Justiça solta médico e auxiliares acusados da prática de aborto

• 848 Visualizações
• 25-01-2011

24.01.11 A Justiça revogou a prisão preventiva do médico Dionísio Broxado Lapa Filho, ex-prefeito de Maracanaú e ex-deputado estadual, e de outros quatro acusados da prática de aborto. Eles estavam presos desde o dia 10 de novembro de 2010. De acordo com a denúncia do Ministério Público, os abortos eram realizados pelo médico, em uma […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de tráfico de drogas

• 772 Visualizações
• 25-01-2011

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a João Reginaldo de Sousa Magalhães, acusado do crime de tráfico de drogas. A decisão, proferida nessa segunda-feira (24/01), teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. “As evidências contidas no presente fascículo processual denotam o cabimento da custódia preventiva em […]

Fórum realiza hasta pública de apartamento avaliado em R$ 380 mil

• 802 Visualizações
• 25-01-2011

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realizará, nesta quarta-feira (26/01), às 14h, hasta pública referente ao processo nº 0409080-78.2000.8.06.0001, da 3ª Vara de Família. Será levado à arrematação, em primeira praça, um apartamento situado na rua Tomás Pompeu, nº 565, bairro Aldeota. O bem possui área privativa de 240,31 […]