Fórum Clóvis Beviláqua promove curso para interessados em adotar

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• 26-01-2011

O setor de adoção do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta quinta-feira (27/01), às 9h, no Auditório Agenor Studart, palestra para casais que desejam adotar uma criança. Cerca de 20 pessoas, que já estão inscritas no Cadastro Nacional de Adoção, devem participar do evento. A psicóloga Cristiana Barros explica que a palestra é procedimento padrão utilizado […]

Morador de rua afirma na 4ª Vara Criminal que foi atingido por tiro vindo de um carro preto

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• 26-01-2011

A 4ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza ouviu, na tarde desta quarta-feira (26/01), o depoimento de Alexsandro Pereira Bispo, uma das vítimas do processo que investiga crimes de lesão corporal cometidos contra moradores de rua. As outras duas vítimas – José Valderlan Marques da Silva e Francisco Romário da Silva Matias ? também foram […]

Estado é condenado a fornecer medicamentos à portadora de diabetes

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• 26-01-2011

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública que determinou, por meio de liminar, que o Estado do Ceará forneça, gratuitamente, os medicamentos Lantus e Humalog para N.R.L.H., portadora de Diabetes Mellitus tipo 1. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (26/01) ?Diante da […]

ACM presta homenagem ao presidente do Tribunal de Justiça nesta quinta-feira

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• 26-01-2011

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) presta homenagem ao desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (27/01), durante sessão do Pleno, no Palácio da Justiça, no Cambeba. Ele será agraciado com a ?Medalha Desembargador Valdetário Pinheiro Mota?. O presidente da ACM, juiz Marcelo Roseno, considera a comenda o […]

Unimed é condenada a indenizar cliente por danos morais

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• 26-01-2011

A titular da 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, condenou a Unimed a pagar indenização, por danos morais, de R$ 27.900,00 ao cliente A.G.P.J.. A empresa terá também que ressarcir, em dobro, as despesas médicas efetuadas por ele, que teve tratamento negado pelo plano de saúde. Conforme o […]

Juiz de Maracanaú condena Banco do Brasil a pagar mais de R$ 30 mil de indenização à cozinheira

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• 26-01-2011

O Banco do Brasil deverá pagar R$ 30.742,00 para a cozinheira M.E.A.S., que sofreu cobranças indevidas e constrangimento moral. A decisão foi do juiz Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, titular da 4ª Vara da Comarca de Maracanaú. Consta nos autos (nº 4329-41.2009.8.06.0117/0), que ela quitou, no dia 4 de junho de 2009, o financiamento […]

Desembargador Ernani Barreira inaugura Fórum da Comarca de Aquiraz

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• 26-01-2011

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugurou, na manhã desta quarta-feira (26/01), o Fórum Escrivão Manoel Florêncio Filho, da Comarca de Aquiraz, distante 32 km de Fortaleza. A solenidade contou com a presença do prefeito de Aquiraz, Edson Sá, e de outras autoridades. Ernani Barreira falou da importância […]

Dívidas das famílias são foco de reforma

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• 26-01-2011

26.01.2011 negócios O Código de Defesa do Consumidor (CDC) passará por uma reforma que prioriza a questão das famílias endividadas no Brasil e da concessão de créditos. O superendividamento se caracteriza por um total de contas acima da capacidade de pagamento, e representa um risco. A reforma também deverá tratar de resoluções de disputas em […]

Legislatura da AL deixa 69 projetos pendentes

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• 26-01-2011

26.01.2011 política Os deputados ainda tiveram período extraordinário neste mês, mas priorizaram matérias do Executivo Terminado o período de sessões ordinárias e extraordinárias da atual legislatura na Assembleia Legislativa, 69 projetos deixaram de ser votados e constam, no endereço eletrônico da Casa, em situação de tramitação. Ao todo, o número de matérias que os deputados […]

Mais de 5 mil exames de DNA realizados

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• 26-01-2011

26.01.2011 cidade Hoje, 400 pessoas ainda aguardam por resultado. Atualmente, não há ninguém na fila para o procedimento Descobrir a verdade a respeito da paternidade ou do grau de parentesco de um indivíduo com determinada família. No Ceará, investigar esse tipo de situação está se tornando mais prático e acessível. Somente ano passado, 2.827 pessoas […]