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Unimed é condenada a indenizar cliente por danos morais

Unimed é condenada a indenizar cliente por danos morais

27.01.11 A titular da 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, condenou a Unimed a pagar indenização, por danos morais, de R$ 27.900,00 ao cliente A.G.P.J.. A empresa terá também que ressarcir, em dobro, as despesas médicas efetuadas por ele, que teve tratamento negado pelo plano de saúde. Conforme […]
Estado é condenado a fornecer medicamentos à portadora de diabetes

Estado é condenado a fornecer medicamentos à portadora de diabetes

27.01.11 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública que determinou, por meio de liminar, que o Estado do Ceará forneça, gratuitamente, os medicamentos Lantus e Humalog para N.R.L.H., portadora de Diabetes Mellitus tipo 1. A decisão foi proferida ontem, 4a.feira (26/01). ?Diante […]
Irmãs xifópagas podem ser separadas no Ceará, em cirurgia paga pelo governo, a mando da Justiça

Irmãs xifópagas podem ser separadas no Ceará, em cirurgia paga pelo governo, a mando da Justiça

27.01.11 Esperança de vida: as gêmeas Maria Clara e Maria Clarice nasceram em 3 de fevereiro de 2010 e desde então, os pais aguardam a decisão médica para a realização da cirurgia. A família decide hoje sobre a intervenção após avaliação a ser realizada na unidade hospitalar, considerada referência Diferente de alguns meses atrás, quando […]
Iniciado nesta manhã, no Fórum Clóvis Bevilaqua, curso para interessados em adoção de crianças

Iniciado nesta manhã, no Fórum Clóvis Bevilaqua, curso para interessados em adoção de crianças

27.01.11 O setor de adoção do Fórum Clóvis Beviláqua realiza hoje, 5a.feira (27/01), às 09h:00, no Auditório Agenor Studart, palestra para casais que desejam adotar uma criança. Cerca de 20 pessoas, que já estão inscritas no Cadastro Nacional de Adoção, devem participar do evento. A psicóloga Cristiana Barros explica que a palestra é procedimento padrão […]
Des. Ernani Barreira inaugurou ontem mais um fórum no interior: Aquiraz

Des. Ernani Barreira inaugurou ontem mais um fórum no interior: Aquiraz

27.01.11 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugurou, na manhã desta quarta-feira (26/01), o Fórum Escrivão Manoel Florêncio Filho, da Comarca de Aquiraz, distante 32 km de Fortaleza. A solenidade contou com a presença do prefeito de Aquiraz, Edson Sá, e de outras autoridades. Ernani Barreira falou da […]
Banco do Brasil deve indenizar cliente vítima de estelionato

Banco do Brasil deve indenizar cliente vítima de estelionato

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 4.650,00 à dona de casa I.P.M., que teve seus documentos falsificados para abertura de conta. O relator do processo foi o desembargador Francisco Auricélio Pontes e a decisão, proferida nessa quarta-feira (26/01), manteve sentença de 1º […]
Usuários de maconha dimimuen e viciados em crack aumentam

Usuários de maconha dimimuen e viciados em crack aumentam

27.01.2011 direito e justiça Juliana Sena, coordenadora técnica do Pacto pela Vida, afirma que todas as camadas sociais estão expostas aos perigos dos entorpecentes. A realidade é de todo o Brasil, onde as drogas estão se espalhando rapidamente. A venda de substâncias, inclusive do crack, está sendo registrada nas cidades pequenas. Ela explica que o […]
DES. ERNANI BARREIRA

DES. ERNANI BARREIRA

27.01.2011 direito e justiça “Não acredito em nada revolucionário sem a participação de mulheres.” O desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), deixa o cargo amanhã, depois de dois anos à frente do Poder Judiciário estadual. Em entrevista ao Direito & Justiça, o magistrado falou dos desafios enfrentados e da […]