A Associação Cearense de Magistrados (ACM) presta homenagem ao desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (27/01), durante sessão do Pleno, no Palácio da Justiça, no Cambeba. Ele será agraciado com a ?Medalha Desembargador Valdetário Pinheiro Mota?.
O presidente da ACM, juiz Marcelo Roseno, considera a comenda o justo reconhecimento da magistratura do Estado ao destacado empenho do desembargador ?diante do honroso encargo assumido, bem assim à sensibilidade para com os reclamos de seus pares e toda a sociedade?. Ainda de acordo com Marcelo Roseno, a honraria é justificada pelos relevantes serviços prestados pelo presidente do TJCE à magistratura.
A propositura coletiva para a outorga da Medalha foi aprovada, por unanimidade, durante reunião ordinária, realizada no dia 14 de janeiro deste ano, do Conselho Executivo da ACM.
A MEDALHA
A comenda está prevista no artigo XIII, do Estatuto da Associação. É conferida, anualmente, a magistrados, juristas eméritos e outras pessoas que tenham prestado serviços à classe. Ao todo, são previstas três condecorações por ano, sendo o candidato indicado por associado ou pelo Conselho. A escolha dos agraciados deve ser realizada pelo Conselho Executivo.