Curso de Especialização em Sistema Jurídico e Criminalidade

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• 26-01-2011

20.01.2011 Não existe audio cadastrada. Com o objetivo de aprimorar o conhecimento dos profissionais que atuam na área do combate às diversas formas de organizações criminosas, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), oferece o Curso de Pós-Graduação (lato sensu) especialização em Sistema Jurídico e Criminalidade. Abordando temas como “Os Paradoxos do Monopólio Estatal da […]

Suplente de deputado estadual pede liminar para afastar inelegibilidade

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• 26-01-2011

25.01.2011 Candidato eleito primeiro suplente de deputado estadual em São Paulo, o médico Uebe Rezeck (PMDB) tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o trâmite de uma ação por improbidade administrativa que o torna inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. O candidato foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por […]

Fórum da Comarca de Aquiraz será inaugurado nesta quarta-feira

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• 26-01-2011

25.01.2011 O prédio dispõe de acesso independente para veículos que conduzirão presos a audiências e julgamentos Por: Roberto Nascimento O Fórum Escrivão Manoel Florêncio Filho, da Comarca de Aquiraz, será inaugurado nesta quarta-feira (26), às 9h30, pelo presidente do Tribunal de Justiça, Ernani Barreira Porto. O prédio dispõe de duas Varas, um Juizado Especial Cível […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de tráfico de drogas

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• 26-01-2011

26.01.11 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a João Reginaldo de Sousa Magalhães, acusado do crime de tráfico de drogas. A decisão, proferida na última 2a.feira (24/01), teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. ?As evidências contidas no presente fascículo processual denotam o cabimento da custódia […]

1ª Câmara Cível condena Estado do Ceará a fornecer ´stents` a paciente

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• 26-01-2011

26.01.11 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) condenou o Estado do Ceará a fornecer dois stents farmacológicos à paciente F.G.S.. A decisão mantém sentença de 1º Grau e foi proferida durante sessão nessa última 2a.feira (24/01). De acordo com os autos, F.G.S. sofre de cardiopatia grave, não sendo possível ser […]

Estado vai pagar R$ 42 mil de indenização a turista paranaense molestado erroneamente pela polícia

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• 26-01-2011

26.01.11 O Tribunal de Justiça do Ceará condenou o estado a pagar R$ 42.236,00 de indenização, por danos morais e materiais, a um turista preso por engano pela polícia cearense. Além disso, o pai dele será ressarcido pelos gastos com transporte e honorários de advogados. Empresário passava férias Natural de Curitiba, o empresário passava férias, […]

Ernani Barreira trabalhou por meta da Justiça 100% virtual até 2012

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• 26-01-2011

26.01.11 Nos últimos dias como presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), Ernani Barreira lamenta a histórica morosidade do Judiciário, mas projeta breve aceleração com sistema virtual, cuja implantação foi iniciada no Ceará em sua gestão Virtualização do Judiciário é a bandeira principal de Ernani Barreira. Às vésperas de encerrar sua gestão como presidente […]

Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua retomarão julgamentos em fevereiro

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• 26-01-2011

26.01.11 As cinco varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua retomarão as sessões a partir do próximo dia 1º de fevereiro. Todas as unidades judiciárias já estão com corpo de jurados formado. Antes dos julgamentos, os juízes titulares se reunirão com os jurados para orientá-los sobre aspectos da legislação e informações administrativas referentes ao Júri […]

Fórum de Aquiraz será inaugurado logo mais, às 09h:30min

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• 26-01-2011

26.01.11 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugura logo mais, 4a.feira (26/01), às 09h:30min, o Fórum Escrivão Manoel Florêncio Filho, da Comarca de Aquiraz. O prédio tem área de 1.403 m² e contará com duas Varas, um Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) e Salão do Júri com […]

Presidente do TJ/Ce Ernani Barreira recebe amanhã, 5a.feira, 27, a Medalha Des. Valdetário Pinheiro

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• 26-01-2011

26.01.11 O desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), receberá a ?Medalha Desembargador Valdetário Pinheiro Mota? amanhã, 5a.feira (27/01), durante sessão do Pleno, no Palácio da Justiça, no Cambeba. Segundo o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Marcelo Roseno, a comenda é o justo reconhecimento da magistratura do […]