O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugurou, na manhã desta quarta-feira (26/01), o Fórum Escrivão Manoel Florêncio Filho, da Comarca de Aquiraz, distante 32 km de Fortaleza. A solenidade contou com a presença do prefeito de Aquiraz, Edson Sá, e de outras autoridades.
Ernani Barreira falou da importância do novo equipamento para a prestação jurisdicional na Comarca. ?Aquiraz é uma das comarcas que têm a maior e mais problemática carga de trabalho em virtude da conflituosidade advinda dos presídios que a circundam. Portanto, carecia de um fórum mais adequado?, afirmou.
O juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, diretor do Fórum, destacou a estrutura do prédio. ?Este é, sem dúvida, um dos melhores fóruns do Ceará, projetado com a preocupação de oferecer o maior conforto possível aos jurisdicionados, juízes e servidores. Com a entrega desse moderno equipamento se escreve, hoje, o ápice da história judiciária da Comarca de Aquiraz?.
O magistrado disse também que o Fórum irá ampliar e democratizar o acesso da população ao Judiciário. ?Posso dizer que essa construção, combinada ao arrojado projeto de virtualização conduzido pelo desembargador Ernani Barreira, revolucionará a aplicação da Justiça em Aquiraz e no Ceará?.
O prefeito Edson Sá agradeceu o apoio do presidente do TJCE e frisou que a população de Aquiraz está de parabéns pela conquista. ?Este é um momento muito importante para toda a cidade e um dia festivo para o Judiciário cearense?.
A benção do Fórum Escrivão Manoel Florêncio Filho foi feita pelo padre Antônio Simplício. Também estiveram presentes ao evento os desembargadores José Arísio Lopes da Costa – vice-presidente do TJCE -, Rômulo Moreira de Deus, Vera Lúcia Correia Lima, Ademar Mendes Bezerra, Francisco Gladyson Pontes, Durval Aires Filho e Jucid Peixoto do Amaral, além de secretários e assessores do Tribunal.
Participaram da solenidade ainda a procuradora geral de Justiça do Ceará, Socorro França; o deputado estadual Hermínio Bezerra Resende, representando a Assembleia Legislativa do Estado; a sub-defensora Maria Angélica Cardoso Mendes Bezerra, representando a Defensoria Pública Geral do Ceará; o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Ricardo Vidal Patrocínio; o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Marcelo Roseno; o presidente da Câmara Municipal de Aquiraz, vereador Homero Silva, entre outros.
O FÓRUM
O Fórum Escrivão Manoel Florêncio Filho tem área de 1.403 m² e conta com duas Varas e um Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), além de Salão do Júri com capacidade para 130 pessoas. Há também ambientes para a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil.
O edifício obedece às normas de acessibilidade, com banheiros adaptados e rampas. Dispõe de acesso independente para veículos que conduzirão presos a audiências e julgamentos, além de celas para detentos. Disponibiliza ainda estacionamento coberto para magistrados, servidores e advogados.