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Desembargador José Arísio Lopes da Costa é empossado presidente do TJCE

Desembargador José Arísio Lopes da Costa é empossado presidente do TJCE

O desembargador José Arísio Lopes da Costa tomou posse, nesta sexta-feira (28/01), como presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade, ocorrida no auditório do Pleno, contou com a presença de amigos, familiares e autoridades. No discurso, José Arísio Lopes da Costa agradeceu o apoio dos demais desembargadores e disse que irá desempenhar […]
Desembargador Ernani Barreira Porto se despede da Presidência do TJCE

Desembargador Ernani Barreira Porto se despede da Presidência do TJCE

Ao se despedir da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Ernani Barreira Porto disse que não iria fazer um balanço das conquistas e realizações empreendidas pela Justiça cearense nos dois últimos anos. Para ele, ?medir um sonho através de uma análise instantânea das realizações visíveis e tangíveis me parece insensato?, disse. […]
Novo presidente do TJCE promete valorizar a formação do magistrado

Novo presidente do TJCE promete valorizar a formação do magistrado

O desembargador José Arísio Lopes da Costa prometeu, no discurso de posse, nesta sexta-feira (28/01), como presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ?valorizar a pessoa e a formação do magistrado, tornando-a mais humanista, sendo imprescindível e relevante o papel da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) nesse mister?. Emocionado, destacou […]
Juízes das Varas Criminais serão treinados para operar Sistema de Automação da Justiça

Juízes das Varas Criminais serão treinados para operar Sistema de Automação da Justiça

Os juízes que atuam nas Varas Criminais da Comarca de Fortaleza iniciam, nesta segunda-feira (31/01), curso preparatório para operar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ). O software está sendo utilizado na gestão de processos eletrônicos, implementado pelo Poder Judiciário cearense. As aulas ocorrerão das 8h às 12h e das 13h às 17h. Já foram […]
Juiz determina que Estado forneça medicamento para portador de osteoporose grave

Juiz determina que Estado forneça medicamento para portador de osteoporose grave

O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu liminar determinando que o Estado do Ceará forneça a medicação necessária para o tratamento de osteoporose grave do paciente W.B.C.. O descumprimento da medida implicará multa diária equivalente a cinco salários mínimos. De acordo com o processo […]
Rodobens Consórcios é condenada a indenizar cliente por danos morais

Rodobens Consórcios é condenada a indenizar cliente por danos morais

A Rodobens Administradora de Consórcios foi condenada a pagar indenização de R$ 11.610,97 à professora C.R.F.G.. A decisão é do titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (27/01). Em agosto de 2006, o marido de C.R.F.G., A.C.G., comprou, […]
Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no TJCE e no Fórum Clóvis Beviláqua

Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no TJCE e no Fórum Clóvis Beviláqua

Os desembargadores Francisco Auricélio Pontes e Francisco Barbosa Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), estarão de plantão, respectivamente, no sábado (29/01) e no domingo (30/01). Os magistrados atenderão das 12 às 18 horas, na sede do TJCE, no Cambeba. Já na Justiça de 1º Grau, o atendimento ocorrerá no Fórum Clóvis Beviláqua, onde […]