O desembargador José Arísio Lopes da Costa prometeu, no discurso de posse, nesta sexta-feira (28/01), como presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ?valorizar a pessoa e a formação do magistrado, tornando-a mais humanista, sendo imprescindível e relevante o papel da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) nesse mister?.
Emocionado, destacou a ?imensa alegria e incontida emoção que me cercam neste momento tão significativo na vida deste sertanejo, oriundo dos áridos torrões da badalada Mombaça?. Eleito no dia 9 de dezembro de 2010, para o biênio 2011-2013, José Arísio Lopes da Costa tomou posse juntamente com o vice-presidente, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, e a corregedora geral da Justiça, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar.
O novo presidente do TJCE prometeu, também, ?incentivar e incorporar os mecanismos alternativos de solução de conflitos, como a mediação e a conciliação?. Na opinião do desembargador, ?essa nova face do Judiciário implica reconhecer a humanidade do juiz, a superioridade da Constituição da República e do princípio da dignidade humana como matriz genética dos direitos fundamentais?.
Observou que o ?acesso à Justiça precisa ser efetivo e verdadeiro, entendendo-se como tal o acesso à ordem jurídica justa? e frisou que a Justiça passa por mudanças, de modo a exigir do magistrado ?uma conduta crítica e constante do seu saber e postura?.
Para o desembargador, o Conselho Nacional de Justiça ?tem pautado o futuro do Judiciário brasileiro como um todo, que vem se tornando cada vez mais democrático?.
O desembargador José Arísio anunciou a realização de trabalho em equipe para continuar os efeitos do antecessor, o desembargador Ernani Barreira Porto. ?O projeto de virtualização do Judiciário, a reforma do Fórum Clóvis Beviláqua e a do próprio edifício-sede do Tribunal de Justiça, ambas já em andamento, sem falar do memorial de Clóvis Beviláqua, projeto no momento em implantação?, afirmou.
Garantiu administrar sempre com firmeza, trabalhando no patamar da humildade, ?características que têm me guiado a todos os passos da minha vida, tanto privada, quanto no campo profissional, no desempenho da nova função judicante?.
Como marco primordial da sua gestão, o desembargador disse que espera concretizar a instalação do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, ?mecanismo inadiável que se faz necessário e imperioso diante das proporções que tomou a Corte?.
?Este é o meu compromisso a exigir solução imediata, naturalmente que contando com o total e imprescindível apoio dos eminentes pares, indistintamente?, destacou o magistrado, prometendo, contudo, que outros projetos virão. ?Nada que não possa ser anunciado no momento propício, na medida em que viabilizadas as suas condições?.
O novo chefe do Poder Judiciário cearense garantiu que suceder o desembargador Ernani Barreira não constitui tarefa simples, ?na certeza que Sua Excelência há realizado uma administração digna de todos os encômios?.
Reconheceu que o projeto de virtualização do Judiciário cearense exige muita capacidade e habilidade para a implantação, ?qualidades que o desembargador Ernani Barreira Porto as exerce com largo descortino?.
A sessão de posse dos novos dirigentes do Poder Judiciário cearense foi realizada no Auditório Conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória, local das sessões do Tribunal Pleno.