Juízes plantonistas atenderão em 20 Núcleos Regionais no Interior

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• 28-01-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Plantão Judiciário, assegura, neste sábado (29/01) e domingo (30/01), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento será feito das 8 às 14 horas, em 20 Núcleos Regionais. RELAÇÃO DOS NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS E PLANTONISTAS 1º Núcleo Regional Unidade/Comarca: Vara […]

Justiça condena seguradora a pagar R$ 50 mil de indenização

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• 28-01-2011

28.01.2011 economia A Justiça cearense, por meio da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), condenou a Porto Seguro a pagar R$ 50 mil à dona de casa M.E.T.C.. A decisão, proferida na última quarta-feira, teve como relator o desembargador Jucid Peixoto do Amaral. Segundo os autos, S.I.T.C., irmã da dona de […]

Justiça Criminal: primo pobre

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• 28-01-2011

28.01.2011 opinião Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará aprovou a criação de mais seis vagas de desembargador para atuarem na área cível e sabe quantas para ?a Justiça Criminal?? Nenhuma, a despeito da discordância de alguns desembargadores. Com isso ficaram 31 desembargadores com competência cível e somente oito na área criminal. Os […]

Ceará mais justo?

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• 28-01-2011

28.01.2011 opinião Roberta Quaranta – Presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB-CE robertaquaranta@hotmail.com Foi publicada no último dia 6 a Lei estadual nº 14.859/2010 que tenta delimitar o ultrapassado conceito de ?pobre na forma da lei?. A norma extrapola a competência legislativa do Estado e tem a pretensão de excluir as classes ?D? […]

Heitor Férrer e o Guardião

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• 28-01-2011

28.01.2011 opinião Li no Fábio Campos, na Coluna Política, que o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) tem uma proposta de emenda para impedir que ?fichas sujas? ocupem cargos de confiança no Governo do Ceará. Torço pela boa vontade da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa em rever a proposta e sugiro ao deputado Heitor uma ?emenda? […]

Exemplo a ser seguido

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• 28-01-2011

28.01.2011 esportes Pernambuco foi o primeiro Estado do País a implantar o Juizado do Torcedor, que ajudou a reduzir a violência nos estádios de futebol Brigas entre torcidas organizadas diminuiram em Pernambuco após instalação do Juizado (NATINHO RODRIGUES 27/1/2008) Na semana que antecede o Clássico-rei, O POVO fomenta a discussão sobre o combate à violência […]

Juiz não devolve processo e haverá sessão extra para julgar Figueiredo

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• 28-01-2011

28.01.2011 24 horas O julgamento do deputado federal eleito André Figueiredo (PDT), marcado para ocorrer na noite de ontem, foi mais uma vez adiado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Na sessão de ontem, o Pleno decidiu, por 3 votos a um, realizar o julgamento na próxima segunda-feira, em sessão extraordinária. Isso porque o […]

Juiz critica projeto de virtualização

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• 28-01-2011

28.01.2011 política O novo projeto de virtualização dos processos que tramitam na Justiça cearense não são só elogios. A promessa de celeridade nos julgamentos por parte do Poder Judiciário poderá não ocorrer tão rápido como se espera. Pelo menos é o que acredita o juiz da Vara Única de Júri de Caucaia, Michel Pinheiro. Para […]

Virtualização da Justiça do CE: transparência e agilidade

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• 28-01-2011

28.01.2011 opinião A entrada da Justiça cearense na era da Internet é uma das boas notícias deste início de ano. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-CE), Ernani Barreira, os processos do órgão dirigido por ele serão 100% virtuais até 2012. A aquisição e a utilização de dispositivos móveis e de Internet sem fio […]

COTAÇÃO – coluna Sônia Pinheiro

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• 28-01-2011

28.01.2011 vida e arte O PROMOTOR de Justiça Ricardo Rocha -no clic, com Vera Barros Leal- integra a lista sêxtupla, enviada ao Tribunal de Justiça do Estado do CE, para a composição da lista tríplice que será remetida ao governador Cid Gomes para a escolha do novo desembargador.