Notícias

País precisa de cadastro de mandados de prisão

País precisa de cadastro de mandados de prisão

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  • 31-01-2011
31.01.11 Por André Luís Alves de Melo No Brasil, temos uma estimativa de 500 mil mandados de prisão a cumprir. Isto não significa necessariamente 500 mil pessoas a serem presas, pois alguns mandados repetem o mesmo nome por delitos diferentes. De fato é uma estimativa, pois falta no Brasil um cadastro de mandados de prisão. […]
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CNJ monitora processos que estão parados na Justiça

CNJ monitora processos que estão parados na Justiça

  • 1093 Visualizações
  • 31-01-2011
30.01.11 Por Ludmila Santos O sistema eletrônico de monitoramento dos processos incluídos no programa Justiça Plena estará disponível no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima semana. A ferramenta foi concluída nesta sexta-feira (28/1) e a previsão é que a equipe do programa finalize a seleção dos primeiros 100 processos até o fim […]
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Des. José Arísio Lopes da Costa empossado como novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará

Des. José Arísio Lopes da Costa empossado como novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará

  • 939 Visualizações
  • 31-01-2011
29.01.11 O desembargador José Arísio Lopes da Costa tomou posse, nesta 6a.feira (28/01), como presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce. A solenidade, ocorrida no auditório do Pleno, contou com a presença de amigos, familiares e autoridades. No discurso, José Arísio Lopes da Costa agradeceu o apoio dos demais desembargadores e disse que irá […]
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Ernani Barreira Porto se despede da presidência do TJ/Ce após cumprir 2 anos de mandato

Ernani Barreira Porto se despede da presidência do TJ/Ce após cumprir 2 anos de mandato

  • 888 Visualizações
  • 31-01-2011
29.01.11 Ao se despedir da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), o desembargador Ernani Barreira Porto disse que não iria fazer um balanço das conquistas e realizações empreendidas pela Justiça cearense nos dois últimos anos. Para ele, ?medir um sonho através de uma análise instantânea das realizações visíveis e tangíveis me parece insensato?, […]
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Novo presidente do TJ/Ce promete valorizar em primeiro lugar a formação dos magistrados

Novo presidente do TJ/Ce promete valorizar em primeiro lugar a formação dos magistrados

  • 891 Visualizações
  • 31-01-2011
29.01.11 O desembargador José Arísio Lopes da Costa prometeu, no discurso de posse ontem, 6a.feira (28/01), como presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), ?valorizar a pessoa e a formação do magistrado, tornando-a mais humanista, sendo imprescindível e relevante o papel da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) nesse mister?. Emocionado, […]
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Juiz determina que estado forneça medicamento para portador de osteoporose grave

Juiz determina que estado forneça medicamento para portador de osteoporose grave

  • 877 Visualizações
  • 31-01-2011
29.01.11 O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu liminar determinando que o Estado do Ceará forneça a medicação necessária para o tratamento de osteoporose grave do paciente W.B.C.. O descumprimento da medida implicará multa diária equivalente a cinco salários mínimos. De acordo com o […]
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Justiça – Fala Cidadão

Justiça – Fala Cidadão

  • 997 Visualizações
  • 31-01-2011
30.01.2011 opinião É por isso que a nossa Justiça está desacreditada. Uma década para julgar uma indenização de míseros R$ 400. Imaginem se o prejuízo fosse de alguns milhares de reais? Não sei o que me revolta mais,a Prefeitura ou a Justiça em casos como esses. Nivardo C. Nepomuceno. Quatrocentos reais não pagam o advogado […]
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