Ceará mais justo?

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• 31-01-2011

30.01.2011 opinião Foi publicada no último dia 6 a Lei Estadual nº 14.859/2010, que tenta conceituar o ultrapassado “pobre na forma da lei”, extrapola a competência do Estado e tem a pretensão de excluir as classes D e E do acesso material à Justiça. Referida lei – de interesse direto de, no mínimo, 80% dos […]

Juíza manda soltar policial civil preso

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• 31-01-2011

29.01.2011 polícia O policial civil Roberto Becker, inspetor lotado no 2º DP (Aldeota), foi posto em liberdade depois de passar 20 dias preso, acusado de ter feito disparos em via pública e ser detido por policiais militares do Ronda do Quarteirão no mesmo bairro onde está localizada a DP na qual ele trabalha. O pedido […]

Novos diretores do TJCE tomam posse

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• 31-01-2011

29.01.2011 cidade Dentre as metas, do novo presidente, está a instalação do Órgão Especial do Tribunal de Justiça O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem novo presidente para o biênio 2011/2013. O desembargador José Arísio Lopes da Costa foi empossado durante solenidade realizada, na tarde de ontem, no Palácio da Justiça Desembargador Júlio Carlos […]

O ruim pode ficar pior

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• 31-01-2011

29.01.2011 política Antes de mais nada, destaque-se que alguém incumbido de mandato junto ao Tribunal Regional Eleitoral deve exercer tais atribuições com totais liberdade e plenitude previstas na legislação brasileira. Inclusive com a autonomia necessária na hora de tomar decisões – e de preferência afastado de pressões e influências danosas à sua independência e consciência. […]

Acordão encerra crise em Juazeiro

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• 31-01-2011

29.01.2011 política Após acordo mediado pelo PT, presidente da Câmara, Amélia Júnior, decidiu arquivar comissão processante contra seu desafeto político, prefeito Manoel Santana (PT). Vereadores questionaram Desde o início de sua gestão em Juazeiro do Norte, Santana enfrenta dificuldades administrativas (EDIMAR SOARES) O presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, José de Amélia Júnior […]

Emoção marca posse do novo presidente do TJ-CE

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• 31-01-2011

29.01.2011 política José Arísio Lopes da Costa comandará o Tribunal de Justiça do Ceará até o ano de 2013. Ele prometeu continuar os feitos de seu antecessor, o desembargador Ernani Barreira, que tem a virtualização da Justiça como bandeira Em discurso cauteloso e aparentemente emocionado, o desembargador José Arísio Lopes da Costa tomou posse, ontem, […]

Pauta de julgamentos da primeira semana do ano judiciário já está disponível

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• 31-01-2011

28.01.11 O Supremo Tribunal Federal retoma a partir da semana que vem sua rotina de julgamentos em plenário. Está marcada uma sessão ordinária para quarta-feira (2), às 14 horas e uma sessão extraordinária para quinta-feira (3) no mesmo horário. A pauta de julgamentos inclui processos remanescentes, em sua maioria, das sessões de dezembro, de pouco […]

Ano forense no STJ começa esta semana cheio de processos relevantes para a sociedade

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• 31-01-2011

30.01.11 O ano forense de 2011 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa, nesta terça-feira (1º), repleto de processos polêmicos, que demandam intensa reflexão dos ministros e geram muitos debates. Há temas que não estão disciplinados no ordenamento jurídico e são impostos ao Judiciário por uma sociedade cada vez mais moderna, complexa e que aprendeu […]

AMB participa de grupo do CNJ para uniformizar custas processuais

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• 31-01-2011

26.01.11 A AMB, representada pelo assessor da presidência Luiz Rocha, participou nesta quarta-feira (26), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de uma reunião do grupo de trabalho que vai desenvolver um projeto que pretende uniformizar as custas processuais nos tribunais de todo o Brasil. Coordenada pelo conselheiro Jefferson Kravchychyn, a reunião contou com a participação […]

José Arísio Lopes da Costa é o novo presidente do TJ-CE

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• 31-01-2011

29.01.11 O desembargador José Arísio Lopes da Costa tomou posse da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará nessa sexta-feira (28/1). Ele ficará no cargo, antes ocupado pelo desembargador Ernani Barreira Porto, no biênio 2011-2013. Em seu discurso de posse, no Auditório Conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória, local das sessões do Pleno do TJ-CE, […]