Bando instala câmeras para ´vigiar´ a Polícia

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• 14-03-2011

13.03.2011 Opinião Muito importante é o papel da Polícia, isto é, o lado do bom da PM, porque todos nós sabemos que o lado podre da corporação deveria estar também fora de circulação, assim como estará por algum tempo essa quadrilha capturada, segundo a matéria publicada pela redação do Diário do Nordeste. Só me preocupa […]

Coluna Alan Neto: BOM EXEMPLO

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• 14-03-2011

12.03.2011 Fortaleza Zacarias Araújo dá exemplo de correção, fato raro nos dias de hoje. Perdeu a indicação para desembargador, mas não perdeu a fleuma. Publicou anúncio aplaudindo o escolhido e quem o indicou. Sem esquecer aos que o apoiaram. Dos graduados aos humildes.

Conheça os direitos dos passageiros da aviação civil

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• 14-03-2011

12.03.2011 Economia AVIAÇÃO Transporte Aéreo O aumento da demanda quase sempre gera avanço de práticas abusivas. Com o transporte aéreo não tem sido diferente. E o ?remédio? é o mesmo: informação e consciência da força do exercício de direitos (lutar por nossos direitos muitas vezes é trabalhoso e cansativo, mas vale a pena). Quando nos […]

Autuações questionam filas, senhas e acomodações

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• 14-03-2011

12.03.2011 Política No ano passado, três bancos da Capital foram autuados pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon/ Procon estadual), do Ministério Público do Estado do Ceará. As infrações referem-se ao tempo de espera nas filas, à falta de máquina de senha (também obrigatória) e à falta e assentos para os usuários. […]

Disputa na Justiça contra aplicação do tempo máximo

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• 14-03-2011

13.03.2011 Política Segundo o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará (SEEB-CE), Carlos Eduardo Bezerra, parte dos bancos brigam na Justiça com liminares, entendendo que não deve ser aplicada multa pelo descumprimento do tempo máximo de espera nas filas das agências. De acordo com ele, no início do ano passado, bancos da Capital foram multados […]

Liminar que impede pagamento sem prazo para ser julgada

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• 14-03-2011

12.03.2011 Fortaleza Está parado o processo judicial que impede o recolhimento de medidas compensatórias em licenciamentos ambientais da construção civil em Fortaleza. O pagamento de 0,5% do custo total do empreendimento licenciado está suspenso por decisão liminar (provisória) concedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública ao Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon). […]

Derrubada pode ser impedida

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• 14-03-2011

12.03.2011 Fortaleza A Prefeitura poderia ter impedido a retirada total das árvores do terreno que fica no cruzamento das avenidas Santos Dumont e Senador Virgílio Távora. A afirmação é da procuradora de Justiça, Sheila Pitombeira, coordenadora do Centro de Apoio ao Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE), baseada no Código de Obras e Posturas […]

Ação Verdes Mares no Jardim América

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• 14-03-2011

12.03.2011 Cidade A programação acontece hoje na praça do Jardim América. Serviços de cidadania e de lazer serão oferecidos Os cerca de 12 mil moradores do Jardim América têm um bom motivo para sair de casa cedo neste sábado. Na principal praça do bairro, a Presidente Roosevelt, mais conhecida como Praça da Caixa-d´água, acontece a […]

Campanha com os compromissos da Justiça de 2011 será lançada nesta segunda-feira

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• 14-03-2011

14.03.2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta segunda-feira (14/3) a campanha ?Compromissos da Justiça com você em 2011?. A campanha, que será realizada por todas as unidades judiciárias do país, tem como objetivo esclarecer a população sobre os principais compromissos firmados pela Justiça para este ano e que têm impacto direto na sociedade. […]

Comissão de Constituição e Justiça debate virtualização judicial

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• 14-03-2011

14.03.2011 A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa vai discutir na próxima quarta-feira (16/03) a virtualização de processos judiciais e a criação de Varas especializadas no Estado. A audiência iniciará às 16 horas, no auditório Deputado Almir Pinto do Complexo de Comissões da Casa. Segundo o presidente do colegiado, deputado Sérgio […]