Notícias

Desembargador Carlos Alberto Mendes Forte fará parte da 5ª Câmara Cível

Desembargador Carlos Alberto Mendes Forte fará parte da 5ª Câmara Cível

  • 5381 Visualizações
  • 17-03-2011
O desembargador Carlos Alberto Mendes Forte vai integrar a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solicitação, feita nesta quinta-feira (17/03), foi aprovada durante sessão do Pleno, sob a Presidência do desembargador José Arísio Lopes da Costa. Carlos Alberto Forte já havia participado de sessão da 5ª Câmara Cível, na condição […]
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Juizado Especial da Maraponga realiza audiências de mediação nesta sexta-feira

Juizado Especial da Maraponga realiza audiências de mediação nesta sexta-feira

  • 1148 Visualizações
  • 17-03-2011
O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Maraponga realiza, nesta sexta-feira (18/03), as primeiras audiências de mediação do Poder Judiciário estadual. A iniciativa, coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tem como objetivo promover a resolução de conflitos amigavelmente antes que os casos […]
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DER é condenado a pagar mais de R$ 3 milhões à construtora

DER é condenado a pagar mais de R$ 3 milhões à construtora

  • 962 Visualizações
  • 17-03-2011
O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Departamento de Edificações e Rodovias do Estado do Ceará (DER) a pagar indenização de R$ 3.417.174,56, por danos materiais, à construtora Varca Scatena. O magistrado determinou ainda o pagamento de R$ 300 mil a título de reparação […]
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Dilma vai indicar sete ministros do STJ em 2011

Dilma vai indicar sete ministros do STJ em 2011

  • 759 Visualizações
  • 17-03-2011
17/03/2011 Análise Se o ex-presidente Lula nomeou oito dos onze atuais ministros do Supremo Tribunal Federal, a presidenta Dilma Rousseff tem tudo para compor uma ?bancada? numerosa no Superior Tribunal de Justiça. Somente este ano, ela vai escolher sete novos ministros para o STJ. Três deles serão retirados de listas tríplices de indicados para vagas […]
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Polícia apreende armas do Fórum de Mauriti

Polícia apreende armas do Fórum de Mauriti

  • 979 Visualizações
  • 17-03-2011
17/03/2011 Municípios Uma operação conjunta das Polícias Civil e Militar, anteontem, resultou na detenção de dez pessoas no município de Mauriti, região do Cariri. Foram apreendidas três máquinas caça-níqueis, quatro motos, pássaros da fauna nativa, documentos de veículos, além de 17 armas de fogo e munição. A operação começou às seis horas e estendeu-se até […]
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Senado exclui herdeiros envolvidos na morte do titular

Senado exclui herdeiros envolvidos na morte do titular

  • 931 Visualizações
  • 17-03-2011
17/03/2011 Brasil O projeto de lei foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e agora segue para a Câmara O Senado aprovou ontem, em Brasília, projeto de lei mais rigoroso nas regras da transmissão de herança no País. Além da exclusão em definitivo do benefício para herdeiros envolvidos na […]
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As áreas verdes de Fortaleza estão protegidas?

As áreas verdes de Fortaleza estão protegidas?

  • 1842 Visualizações
  • 17-03-2011
17/03/2011 opinião Em termos Quando analisamos a situação dos espaços verdes de Fortaleza temos que considerar dois aspectos. Primeiro, as áreas verdes, na definição legal, são áreas públicas destinadas à interação social, vedando-se qualquer edificação nesses locais. Entendem-se como tais praças, parques e canteiros. O segundo aspecto a considerar são os terrenos particulares, com vegetação, […]
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Liberdade de imprensa – Fala, cidadão

Liberdade de imprensa – Fala, cidadão

  • 776 Visualizações
  • 17-03-2011
17/03/2011 opinião Cercear a liberdade de imprensa é resquício dos tempos ditatoriais. E quando é o próprio Judiciário que barra o livre pensamento a questão passa a ter conteúdo ideológico. Porquanto, pelo princípio do livre convencimento do juiz, deduz-se que aquele magistrado que opina pelo cerceamento é porque, em tese, teria, para si mesmo, conceito […]
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Estudante passa 7 meses presa por crime que não cometeu – Crateús

Estudante passa 7 meses presa por crime que não cometeu – Crateús

  • 2351 Visualizações
  • 17-03-2011
17/03/2011 Ceará Estudante de Direito passou sete meses presa em Crateús por um crime de morte que não cometeu. Tudo por conta de uma investigação policial equivocada. O verdadeiro acusado do crime foi preso este ano Um crime de morte ocorrido há mais de três anos, em Crateús, foi desvendado depois que a estudante de […]
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