Notícias

Ministro Fux é saudado pelo Plenário em sua primeira sessão

Ministro Fux é saudado pelo Plenário em sua primeira sessão

  • 986 Visualizações
  • 17-03-2011
16.03.11 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Cezar Peluso saudou hoje (16) o ministro Luiz Fux em sua primeira participação na sessão plenária da Corte. O presidente ressaltou a satisfação de contar com a presença do ministro que ?vem não apenas e meramente completar a composição da Corte, mas enriquecer os julgamentos, com […]
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Novos membros do TSE são eleitos pelo Tribunal

Novos membros do TSE são eleitos pelo Tribunal

  • 706 Visualizações
  • 17-03-2011
16.03.11 As ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram eleitas, em sessão do Pleno, para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição aconteceu nesta quarta-feira (16), por aclamação. Por ocasião da aposentadoria do ministro Aldir Passarinho Junior, no próximo mês de abril, a ministra Nancy Andrighi assumirá a […]
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Negado habeas corpus a policiais civis acusados de extorsão

Negado habeas corpus a policiais civis acusados de extorsão

  • 780 Visualizações
  • 17-03-2011
16.03.11 ?A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Márcio Correia Cruz e Anderson Soares Pimenta, inspetores da Polícia Civil acusados de extorsão e formação de quadrilha. A decisão foi proferida nessa terça-feira. Os réus agiam na região do Cariri, principalmente na cidade de Juazeiro do Norte. […]
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CNJ aposenta juiz após acatar parecer de conselheiro cearense

CNJ aposenta juiz após acatar parecer de conselheiro cearense

  • 789 Visualizações
  • 17-03-2011
16.03.11 ?Juízes podem ser amigos íntimos de advogados e, inclusive, julgar seus processos. O que o magistrado tem de evitar é que essa amizade produza qualquer tipo de benefício econômico. Com base nesse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça decidiu aposentar compulsoriamente o juiz Antônio Fernando Guimarães, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região […]
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TJ do Ceará cria núcleo para reduzir projetos por meio da mediação

TJ do Ceará cria núcleo para reduzir projetos por meio da mediação

  • 612 Visualizações
  • 17-03-2011
17.03.11 ?O Poder Judiciário do Ceará instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que objetiva reduzir a quantidade de processos protocolados, por meio da mediação. A medida se deu por meio do Provimento nº 03/2011, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa. […]
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Justiça mantém sentença contra acusados de matar e ferir supostos ladrões

Justiça mantém sentença contra acusados de matar e ferir supostos ladrões

  • 803 Visualizações
  • 17-03-2011
15.03.11 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença de pronúncia contra os réus Antônio Cláudio Madeira Rodrigues e Robério da Silva Cruz. Eles são acusados de matar Venícius Torres de Sousa e ferir Antônio Joilson Dias Gomes. De acordo com denúncia do Ministério Público (MP) do Ceará em […]
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Juiz condena IbiCard a indenizar cliente que sofreu cobrança indevida

Juiz condena IbiCard a indenizar cliente que sofreu cobrança indevida

  • 785 Visualizações
  • 17-03-2011
17.03.11 O juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a administradora de cartões de crédito IbiCard a pagar R$ 3.437,50 ao consumidor F.C.A.S., que recebeu cobrança indevida e teve o nome incluído em serviços de proteção ao crédito. A sentença foi publicada na última 3a.feira (15/03), no Diário […]
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