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DER é condenado a pagar indenização milionária à construtora

DER é condenado a pagar indenização milionária à construtora

  • 717 Visualizações
  • 18-03-2011
18.03.11 O Departamento de Edificações e Rodovias do Estado do Ceará (Der) foi condenado a pagar uma indenização de quase R$ 3,5 milhões à uma construtora cearense por danos materiais e mais R$ 300 mil por danos morais. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado, em 2001, o departamento, à época Dert, realizou uma concorrência […]
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As mais lidas

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  • 871 Visualizações
  • 18-03-2011
18.03.2011 opinião 2 Estudante passou sete meses presa por engano. Universitária foi acusada de homicídio. Somente no último dia 11, o verdadeiro culpado confessou o crime. Leitores criticaram duramente a falha, inclusive questionando a falta de provas para mantê-la presa. Cobraram dos responsáveis a devida compensação de danos à moça, agora, inocentada. Presa por engano […]
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Estudante pedirá indenização

Estudante pedirá indenização

  • 818 Visualizações
  • 18-03-2011
18.03.2011 Fortaleza Os advogados da estudante universitária Carla Gleydiane Marques Almeida, de 23 anos, vão entrar com uma ação indenizatória na Justiça contra o Estado do Ceará por causa da investigação policial equivocada que levou a jovem a passar sete meses na prisão por um crime que não cometeu. Carla Gleydiane teve a prisão preventiva […]
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• Desafogo – coluna Fernando Maia

• Desafogo – coluna Fernando Maia

  • 647 Visualizações
  • 18-03-2011
18.03.2011 política O desembargador José Arísio, presidente do TJCE, assinou ontem provimento criando o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, que considera importante para acabar com o acúmulo de processos.
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Juizado Especial da Maraponga realiza audiências de mediação hoje, 6a.feira, 18

Juizado Especial da Maraponga realiza audiências de mediação hoje, 6a.feira, 18

  • 683 Visualizações
  • 18-03-2011
18.03.2011 O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Maraponga realiza hoje, 6a.feira (18/03), as primeiras audiências de mediação do Poder Judiciário estadual. A iniciativa, coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), tem como objetivo promover a resolução de conflitos amigavelmente antes que os […]
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Des. Carlos Alberto Mendes Forte fará parte da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

Des. Carlos Alberto Mendes Forte fará parte da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

  • 1047 Visualizações
  • 18-03-2011
18.03.2011 O desembargador Carlos Alberto Mendes Forte vai integrar a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). A solicitação, feita ontem, 5a.feira (17/03), foi aprovada durante sessão do Pleno, sob a presidência do desembargador José Arísio Lopes da Costa. Carlos Alberto Forte já havia participado de sessão da 5ª Câmara Cível, na […]
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Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará profere primeira decisão virtual

Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará profere primeira decisão virtual

  • 841 Visualizações
  • 18-03-2011
18.03.2011 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) julgou ontem, 5a.feira (17/03), seu primeiro processo virtual. O agravo regimental (nº 809-65.2011.8.06.0000/5000) teve a relatoria do desembargador Rômulo Moreira de Deus. A ação, interposta pelo estado, buscava reverter decisão que determinou o fornecimento de medicamentos a portadores de câncer. Segundo o ente público, ?competiria […]
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Estado é condenado a indenizar mãe de detento morto no IPPOO

Estado é condenado a indenizar mãe de detento morto no IPPOO

  • 704 Visualizações
  • 18-03-2011
18.03.2011 O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil à M.A.C.S., mãe de M.A.C., falecido quando cumpria pena por roubo no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO). A decisão, proferida na última 4a.feira (16/03) pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), manteve a sentença de 1ª […]
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