2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará termina com análise da situação de 6 mil presos

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• 18-03-2011

A 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará foi encerrada nesta sexta-feira (18/03), após análise da situação judicial de cerca de seis mil presos, entre provisórios e condenados. Os dados, com sugestões e análises, serão divulgados no próximo mês pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A força-tarefa […]

Tribunal de Justiça e Fórum garantem atendimento no fim de semana por meio do Plantão Judiciário

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• 18-03-2011

O Poder Judiciário estadual garante, neste sábado (19/03) e domingo (20/03), a continuidade da prestação jurisdicional à população, por meio do Plantão Judiciário. Em Fortaleza, o serviço será prestado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e pelo Fórum Clóvis Beviláqua. No TJCE, os desembargadores Francisco Glaydson Pontes e Francisco José Martins Câmara atendem, respectivamente, […]

Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará profere primeira decisão virtual

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• 17-03-2011

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta quinta-feira (17/03), seu primeiro processo virtual. O agravo regimental (nº 809-65.2011.8.06.0000/5000) teve a relatoria do desembargador Rômulo Moreira de Deus. A ação, interposta pelo Estado, buscava reverter decisão que determinou o fornecimento de medicamentos a portadores de câncer. Segundo o ente público, ?competiria à […]

Desembargador Carlos Alberto Mendes Forte fará parte da 5ª Câmara Cível

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• 17-03-2011

O desembargador Carlos Alberto Mendes Forte vai integrar a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solicitação, feita nesta quinta-feira (17/03), foi aprovada durante sessão do Pleno, sob a Presidência do desembargador José Arísio Lopes da Costa. Carlos Alberto Forte já havia participado de sessão da 5ª Câmara Cível, na condição […]

Juizado Especial da Maraponga realiza audiências de mediação nesta sexta-feira

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• 17-03-2011

O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Maraponga realiza, nesta sexta-feira (18/03), as primeiras audiências de mediação do Poder Judiciário estadual. A iniciativa, coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tem como objetivo promover a resolução de conflitos amigavelmente antes que os casos […]

DER é condenado a pagar mais de R$ 3 milhões à construtora

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• 17-03-2011

O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Departamento de Edificações e Rodovias do Estado do Ceará (DER) a pagar indenização de R$ 3.417.174,56, por danos materiais, à construtora Varca Scatena. O magistrado determinou ainda o pagamento de R$ 300 mil a título de reparação […]

Mulher será levada a júri por homicídio duplamente qualificado no bairro Benfica

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• 17-03-2011

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, às 8h30 desta sexta-feira (18/03), Francisca Joseane Ferreira Miguel, acusada da morte de Maria de Lourdes Maciel, no dia 27 de maio de 2008, no bairro Benfica, em Fortaleza. A ré será julgada por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e mediante recurso […]

Dilma vai indicar sete ministros do STJ em 2011

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• 17-03-2011

17/03/2011 Análise Se o ex-presidente Lula nomeou oito dos onze atuais ministros do Supremo Tribunal Federal, a presidenta Dilma Rousseff tem tudo para compor uma ?bancada? numerosa no Superior Tribunal de Justiça. Somente este ano, ela vai escolher sete novos ministros para o STJ. Três deles serão retirados de listas tríplices de indicados para vagas […]

Polícia apreende armas do Fórum de Mauriti

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• 17-03-2011

17/03/2011 Municípios Uma operação conjunta das Polícias Civil e Militar, anteontem, resultou na detenção de dez pessoas no município de Mauriti, região do Cariri. Foram apreendidas três máquinas caça-níqueis, quatro motos, pássaros da fauna nativa, documentos de veículos, além de 17 armas de fogo e munição. A operação começou às seis horas e estendeu-se até […]

Senado exclui herdeiros envolvidos na morte do titular

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• 17-03-2011

17/03/2011 Brasil O projeto de lei foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e agora segue para a Câmara O Senado aprovou ontem, em Brasília, projeto de lei mais rigoroso nas regras da transmissão de herança no País. Além da exclusão em definitivo do benefício para herdeiros envolvidos na […]