Potengi-CE: Revoltada população recorre à justiça pela melhoria no sinal da Claro

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• 17-03-2011

17.03.11 De tanto a população reclamar e se dizer prejudicada com a má qualidade nos sinais de telefonia móvel da Operadora Claro no município de Potengi, o caso foi parar na justiça. A audiência seria realizada no Fórum Luiz Rodrigues Neto daquela cidade no dia 17 de fevereiro, mas não aconteceu pela ausência de representantes […]

Processo Judicial Eletrônico deverá ser disponibilizado na primeira quinzena de abril

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• 17-03-2011

17.03.11 O Processo Judicial Eletrônico (PJe), que já é uma realidade na Justiça Federal da 5ª Região, está a poucos passos de ser disponibilizado para todos os Tribunais. Em reunião na manhã desta quarta-feira (16/3), os integrantes da Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) previram para a primeira […]

Audiência pública na AL discutiu a virtualização da justiça

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• 17-03-2011

17.03.11 A OAB-CE, a Caixa de Assistência dos Advogados e a Associação das Mulheres Advogadas (AMAECE) participaram de audiência pública sobre virtualização dos processos judiciais e criação de varas especializadas, nesta quarta-feira, 16, realizada no complexo de comissões da Assembleia Legislativa do Ceará. A audiência faz parte dos eventos organizados pela Seccional cearense na Semana […]

Mais lidas: TJCE quer implantar carga horária de 40 horas

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• 17-03-2011

14.03.11 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai elaborar um projeto de lei para implantar uma carga horária de 40 horas semanais nas unidades do Poder Judiciário estadual. A atual jornada de trabalho do TJCE é de 30 horas semanais. No entanto, a Lei Estadual nº 14.786/10 condicionou a implantação das 40 horas à […]

Ministro Fux é saudado pelo Plenário em sua primeira sessão

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• 17-03-2011

16.03.11 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Cezar Peluso saudou hoje (16) o ministro Luiz Fux em sua primeira participação na sessão plenária da Corte. O presidente ressaltou a satisfação de contar com a presença do ministro que ?vem não apenas e meramente completar a composição da Corte, mas enriquecer os julgamentos, com […]

Novos membros do TSE são eleitos pelo Tribunal

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• 17-03-2011

16.03.11 As ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram eleitas, em sessão do Pleno, para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição aconteceu nesta quarta-feira (16), por aclamação. Por ocasião da aposentadoria do ministro Aldir Passarinho Junior, no próximo mês de abril, a ministra Nancy Andrighi assumirá a […]

Negado habeas corpus a policiais civis acusados de extorsão

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• 17-03-2011

16.03.11 ?A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Márcio Correia Cruz e Anderson Soares Pimenta, inspetores da Polícia Civil acusados de extorsão e formação de quadrilha. A decisão foi proferida nessa terça-feira. Os réus agiam na região do Cariri, principalmente na cidade de Juazeiro do Norte. […]

CNJ aposenta juiz após acatar parecer de conselheiro cearense

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• 17-03-2011

16.03.11 ?Juízes podem ser amigos íntimos de advogados e, inclusive, julgar seus processos. O que o magistrado tem de evitar é que essa amizade produza qualquer tipo de benefício econômico. Com base nesse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça decidiu aposentar compulsoriamente o juiz Antônio Fernando Guimarães, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região […]

TJ do Ceará cria núcleo para reduzir projetos por meio da mediação

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• 17-03-2011

17.03.11 ?O Poder Judiciário do Ceará instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que objetiva reduzir a quantidade de processos protocolados, por meio da mediação. A medida se deu por meio do Provimento nº 03/2011, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa. […]

Justiça mantém sentença contra acusados de matar e ferir supostos ladrões

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• 17-03-2011

15.03.11 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença de pronúncia contra os réus Antônio Cláudio Madeira Rodrigues e Robério da Silva Cruz. Eles são acusados de matar Venícius Torres de Sousa e ferir Antônio Joilson Dias Gomes. De acordo com denúncia do Ministério Público (MP) do Ceará em […]