As áreas verdes de Fortaleza estão protegidas?

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• 17-03-2011

17/03/2011 opinião Em termos Quando analisamos a situação dos espaços verdes de Fortaleza temos que considerar dois aspectos. Primeiro, as áreas verdes, na definição legal, são áreas públicas destinadas à interação social, vedando-se qualquer edificação nesses locais. Entendem-se como tais praças, parques e canteiros. O segundo aspecto a considerar são os terrenos particulares, com vegetação, […]

Liberdade de imprensa – Fala, cidadão

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• 17-03-2011

17/03/2011 opinião Cercear a liberdade de imprensa é resquício dos tempos ditatoriais. E quando é o próprio Judiciário que barra o livre pensamento a questão passa a ter conteúdo ideológico. Porquanto, pelo princípio do livre convencimento do juiz, deduz-se que aquele magistrado que opina pelo cerceamento é porque, em tese, teria, para si mesmo, conceito […]

Estudante passa 7 meses presa por crime que não cometeu – Crateús

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• 17-03-2011

17/03/2011 Ceará Estudante de Direito passou sete meses presa em Crateús por um crime de morte que não cometeu. Tudo por conta de uma investigação policial equivocada. O verdadeiro acusado do crime foi preso este ano Um crime de morte ocorrido há mais de três anos, em Crateús, foi desvendado depois que a estudante de […]

Projeto de lei exclui criminosos de herança – curtas

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• 17-03-2011

17/03/2011 nacional O Senado aprovou um projeto de lei que proíbe a transmissão de herança para parentes e herdeiros que tenham sido condenados por pedofilia, estupro e outros crimes sexuais, além de homicídio, praticados contra o detentor dos bens. O texto prevê que, nesses casos, o Ministério Público possa pedir na Justiça a declaração de […]

Estudante passou sete meses presa por engano

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• 17-03-2011

17/03/2011 polícia Universitária foi acusada de homicídio. Somente no último dia 11, o verdadeiro culpado confessou o crime “Foi uma emoção muito grande. Me ajoelhei e agradeci a Deus”. Essa foi a reação que a universitária Carla Gleydiane Marques Almeida, 23, teve quando tomou conhecimento da notícia de que o verdadeiro culpado do crime ao […]

Servidores querem retorno

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• 17-03-2011

17/03/2011 regional Fortaleza. A Comarca de Independência concedeu liminar para reintegração de 145 servidores municipais, exonerados em 2004. A decisão do juiz Cesar Morel Alcântara determina que eles voltem aos cargos em dez dias e recebam o equivalente a todos os salários do período em que permaneceram afastados. De acordo com o advogado dos servidores, […]

Atenção para a fiscalização do trânsito de motos

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• 17-03-2011

17.03.2011 política Na sessão de ontem, da Assembleia Legislativa, o deputado Manoel Duca (PRB) cobrou medidas para diminuir os acidentes em estradas cearenses, pedindo mais atenção na fiscalização das motos. Ele ressaltou dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) dizendo que em 2010, as motos provocaram mais acidentes com mortes do que os carros nas rodovias […]

TJCE institui Núcleo para solucionar conflitos por meio da mediação

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• 17-03-2011

17.03.2011 O Poder Judiciário do Ceará instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos por meio da mediação a fim de reduzir a quantidade de processos protocolados no órgão. A medida se deu por meio do Provimento nº 03/2011, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio […]

CNJ aposenta juiz que obteve censura a denúncia contra ele na imprensa

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• 17-03-2011

16.03.11 O Conselho Nacional de Justiça determinou a aposentadoria compulsória do juiz Nemias Nunes de Carvalho, da 2ª Vara Cível de São Luís, que em julho do ano passado conseguiu censurar uma reportagem do jornalista Itevaldo Júnior informando que ele havia comprado em 2005, por R$ 5 mil, uma fazenda no interior do Estado de […]

Dilma vai escolher sete ministros para o STJ em 2011

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• 17-03-2011

17.03.11 Se o ex-presidente Lula nomeou sete dos onze atuais ministros do Supremo Tribunal Federal, a presidenta Dilma Rousseff tem tudo para compor uma ?bancada? numerosa no Superior Tribunal de Justiça. Somente este ano, ela vai escolher sete novos ministros para o STJ. Três deles serão retirados de listas tríplices de indicados para vagas do […]