Banco Nossa Caixa é condenado a pagar indenização por danos morais

• 781 Visualizações
• 18-03-2011

O Banco Nossa Caixa S/A, de São Paulo, terá que pagar R$ 1.650,00, a título de reparação moral, à A.J.R.C., que teve o nome inserido, sem nenhum motivo, em serviço de restrição ao crédito. Ao valor, deve ser acrescida multa de 1% ao mês, mais correção monetária baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor […]

Juíza recebe denúncia contra acusado de matar o filho

• 718 Visualizações
• 18-03-2011

A juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, recebeu denúncia do Ministério Público (MP) estadual contra Luís Carlos Fidélis de Brito, acusado de matar o filho, em 19 de fevereiro deste ano. O réu deve ser citado até o fim da próxima semana. O crime ocorreu no […]

Juízes plantonistas atenderão nos 20 Núcleos Regionais do Interior

• 685 Visualizações
• 18-03-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Plantão Judiciário, assegura o atendimento no fim de semana. No Interior, o serviço será garantido pelos 20 Núcleos Regionais, com cobertura em todas as Comarcas do Estado. As Comarcas de Juazeiro do Norte, Santana do Cariri, Várzea Alegre, Porteiras, Solonópole, Senador Pompeu, Aratuba, Taboleiro do […]

DER é condenado a pagar indenização milionária à construtora

• 713 Visualizações
• 18-03-2011

18.03.11 O Departamento de Edificações e Rodovias do Estado do Ceará (Der) foi condenado a pagar uma indenização de quase R$ 3,5 milhões à uma construtora cearense por danos materiais e mais R$ 300 mil por danos morais. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado, em 2001, o departamento, à época Dert, realizou uma concorrência […]

As mais lidas

• 869 Visualizações
• 18-03-2011

18.03.2011 opinião 2 Estudante passou sete meses presa por engano. Universitária foi acusada de homicídio. Somente no último dia 11, o verdadeiro culpado confessou o crime. Leitores criticaram duramente a falha, inclusive questionando a falta de provas para mantê-la presa. Cobraram dos responsáveis a devida compensação de danos à moça, agora, inocentada. Presa por engano […]

Estudante pedirá indenização

• 810 Visualizações
• 18-03-2011

18.03.2011 Fortaleza Os advogados da estudante universitária Carla Gleydiane Marques Almeida, de 23 anos, vão entrar com uma ação indenizatória na Justiça contra o Estado do Ceará por causa da investigação policial equivocada que levou a jovem a passar sete meses na prisão por um crime que não cometeu. Carla Gleydiane teve a prisão preventiva […]

• Desafogo – coluna Fernando Maia

• 647 Visualizações
• 18-03-2011

18.03.2011 política O desembargador José Arísio, presidente do TJCE, assinou ontem provimento criando o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, que considera importante para acabar com o acúmulo de processos.

Juizado Especial da Maraponga realiza audiências de mediação hoje, 6a.feira, 18

• 683 Visualizações
• 18-03-2011

18.03.2011 O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Maraponga realiza hoje, 6a.feira (18/03), as primeiras audiências de mediação do Poder Judiciário estadual. A iniciativa, coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), tem como objetivo promover a resolução de conflitos amigavelmente antes que os […]

Des. Carlos Alberto Mendes Forte fará parte da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

• 1041 Visualizações
• 18-03-2011

18.03.2011 O desembargador Carlos Alberto Mendes Forte vai integrar a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). A solicitação, feita ontem, 5a.feira (17/03), foi aprovada durante sessão do Pleno, sob a presidência do desembargador José Arísio Lopes da Costa. Carlos Alberto Forte já havia participado de sessão da 5ª Câmara Cível, na […]

Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará profere primeira decisão virtual

• 841 Visualizações
• 18-03-2011

18.03.2011 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) julgou ontem, 5a.feira (17/03), seu primeiro processo virtual. O agravo regimental (nº 809-65.2011.8.06.0000/5000) teve a relatoria do desembargador Rômulo Moreira de Deus. A ação, interposta pelo estado, buscava reverter decisão que determinou o fornecimento de medicamentos a portadores de câncer. Segundo o ente público, ?competiria […]