A 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará foi encerrada nesta sexta-feira (18/03), após análise da situação judicial de cerca de seis mil presos, entre provisórios e condenados.
Os dados, com sugestões e análises, serão divulgados no próximo mês pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A força-tarefa teve início no dia 9 de fevereiro deste ano.
De acordo com o juiz auxiliar do CNJ e coordenador do Mutirão, George Lins, não foi possível, dentro do prazo estabelecido, revisar a situação de todos os réus. “Recomendamos ao Tribunal de Justiça, bem como aos demais partícipes desse trabalho, que seja dada continuidade à análise dos casos pendentes como forma de justiça e responsabilidade social”.
O magistrado ressaltou que, além da análise processual, ao longo desse período foram inspecionadas seis unidades prisionais do Estado: Casas de Privação Provisória de Liberdade I e II, Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO II), Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa e Colônia Agropastoril do Amanari.
O Mutirão Carcerário é uma iniciativa do CNJ e, no Ceará, é realizado em parceria com o TJCE e Corregedoria Geral da Justiça. O trabalho ocorreu na Capital e no Interior, com diversos juízes envolvidos na reavaliação de processos de réus presos.