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Estado é condenado a indenizar mãe de detento morto no IPPOO

Estado é condenado a indenizar mãe de detento morto no IPPOO

  • 702 Visualizações
  • 18-03-2011
18.03.2011 O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil à M.A.C.S., mãe de M.A.C., falecido quando cumpria pena por roubo no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO). A decisão, proferida na última 4a.feira (16/03) pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), manteve a sentença de 1ª […]
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STF adia julgamento da lei do piso do magistério

STF adia julgamento da lei do piso do magistério

  • 755 Visualizações
  • 18-03-2011
18.03.2011 O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que iria avaliar a constitucionalidade da lei do piso nacional do magistério. Marcado para ontem, 5a.feira (17/03), o julgamento poderá ocorrer na próxima semana, mas ainda não tem data definida. Fonte: Sônia Pinheiro- O Povo
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Encerra-se hoje a segunda rodada do Mutirão Carcerário do Ceará

Encerra-se hoje a segunda rodada do Mutirão Carcerário do Ceará

  • 618 Visualizações
  • 18-03-2011
18.03.2011 Termina hoje, 6a.feira (18/03), a segunda edição do Mutirão Carcerário do Ceará, esforço conjunto do Tribunal de Justiça do Estado e da Corregedoria Geral da Justiça para aliviar a carga da administração penitenciária e, obviamente, corrigir distorções no sistema penal. Segundo o TJ/Ce, desde 9 de fevereiro, quando começaram as atividades, mais de 5,5 […]
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TJCE institui Núcleo para solucionar conflitos por meio da mediação

TJCE institui Núcleo para solucionar conflitos por meio da mediação

  • 696 Visualizações
  • 18-03-2011
17.03.2011 O Poder Judiciário do Ceará instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que objetiva reduzir a quantidade de processos protocolados, por meio da mediação. A medida se deu por meio do Provimento nº 03/2011, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa. […]
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TJCE institui Núcleo para solucionar conflitos por meio da mediação

TJCE institui Núcleo para solucionar conflitos por meio da mediação

  • 879 Visualizações
  • 18-03-2011
17.03.2011 O Poder Judiciário do Ceará instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos por meio da mediação a fim de reduzir a quantidade de processos protocolados no órgão. A medida se deu por meio do Provimento nº 03/2011, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio […]
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Jornada Maria da Penha será realizada na próxima terça-feira

Jornada Maria da Penha será realizada na próxima terça-feira

  • 715 Visualizações
  • 18-03-2011
18.03.2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (22/03), em seu auditório, a quinta edição do conjunto de debates intitulado Jornada Maria da Penha, evento que consiste em uma das várias ações do CNJ no trabalho de apoiar e intensificar a compreensão dos brasileiros sobre a Lei 11.340 (a Lei Maria da […]
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Seminario de Justiça Juvenil Restaurativa acontece em

Seminario de Justiça Juvenil Restaurativa acontece em

  • 672 Visualizações
  • 18-03-2011
17.03.2011 No dia 29 de março, o Seminário Justiça Juvenil Restaurativa, promovido pela Fundação Terre des homes (TDH), ocorre em Fortaleza (na Esmec: Rua Ramires Maranhão do Vale, 70), no Ceará, no horário de 8h às 13h, e tem dimensão nacional. O tema central é ?Outro olhar para a execução das medidas alternativas e a […]
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Justiça do Ceará condena hotel a indenizar cliente atingido por guarda-sol

Justiça do Ceará condena hotel a indenizar cliente atingido por guarda-sol

  • 1090 Visualizações
  • 18-03-2011
18.03.2011 ?A Justiça cearense condenou a empresa Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S/A a pagar indenização, por danos morais, de R$ 30 mil ao advogado D.B.V., vítima de acidente causado por guarda-sol. A decisão, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve sentença de 1º Grau. ?Demonstrada a efetiva […]
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