Varas Criminais de Fortaleza receberão processos virtuais a partir de abril

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• 21-03-2011

21.03.11 O Grupo Gestor da Virtualização de 1º Grau esteve reunido, na tarde da última 6a.feira (18/03), com servidores das Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo foi esclarecer sobre a implantação do processo eletrônico nessas unidades, prevista para iniciar em abril. Segundo Gustavo Pereira, assessor da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal […]

ACM sedia hoje, em Fortaleza, encontro regional de presidentes de associações de magistrados

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• 21-03-2011

21.03.11 Hoje, 2a.feira(21/03), os presidentes de associações de magistrados da região Nordeste estarão reunidos em Fortaleza. O encontro ocorre por iniciativa da Coordenadoria da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e discutirá as expectativas dos magistrados quanto à atuação do movimento associativo. O presidente da ACM, juiz Marcelo Roseno, manifestou contentamento pelo fato […]

Juíza de Itarema proíbe a permanência de menores desacompanhados em festas

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• 21-03-2011

A juíza Fabrícia Ferreira de Freitas baixou portaria proibindo a entrada e a permanência de menores de 18 anos, desacompanhados dos pais ou responsáveis, em bailes, promoções dançantes e boates de Itarema, distante 237 Km de Fortaleza. Além disso, crianças e adolescentes não podem ingressar em locais que explorem jogos de bilhar e sinuca, assim […]

Administradora do Cemitério Parque da Paz deve indenizar vítima de acidente

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• 21-03-2011

A Empresa Brasileira de Lançamentos Ltda. (Ebral), administradora do Cemitério Parque da Paz, foi condenada a pagar indenização de R$ 6 mil pelos danos causados a F.R.L.B.. A determinação é da juíza Francisca Francy Maria Costa Farias, titular da 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com o processo (nº 1580-74.2010.8.06.0001/0), na noite […]

Pleno escolhe lista tríplice do MP para cargo de desembargador na próxima quinta-feira

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• 18-03-2011

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) define, na próxima quinta-feira (24/03), a lista tríplice com integrantes do Ministério Público (MP) do Estado para ocupar vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional. A sessão terá início às 13h30 e será presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário […]

JECC da Maraponga realiza as primeiras audiências de mediação do Judiciário estadual

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• 18-03-2011

As primeiras audiências de mediação do Poder Judiciário estadual ocorreram na manhã desta sexta-feira (18/03), no Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Maraponga. De acordo com o juiz Carlos Henrique Oliveira, titular da unidade, os objetivos do projeto, que consiste em promover a resolução de conflitos antes que os casos se transformem em ações […]

Varas Criminais de Fortaleza receberão processos virtuais a partir de abril

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• 18-03-2011

O Grupo Gestor da Virtualização de 1º Grau esteve reunido, na tarde desta sexta-feira (18/03), com servidores das Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo foi esclarecer sobre a implantação do processo eletrônico nessas unidades, prevista para iniciar em abril. Segundo Gustavo Pereira, assessor da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça […]

Juizado da Mulher participa de jornada sobre Lei Maria da Penha no CNJ

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• 18-03-2011

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza participa, na próxima terça-feira (22/03), da V Jornada da Lei Maria da Penha. O evento acontecerá em Brasília no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 10h às 18h. O objetivo da jornada, que acontece anualmente, é discutir a legislação, […]

Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Canindé passará por correição interna na próxima semana

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• 18-03-2011

A Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Canindé funcionará em regime de plantão entre os dias 21 e 25 de março deste ano. O motivo é a correição interna que será realizada na referida unidade. A determinação, por meio da Portaria nº 08/2011, é do juiz titular Antônio Josimar Almeida Alves e objetiva atualizar […]

Banco Nossa Caixa é condenado a pagar indenização por danos morais

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• 18-03-2011

O Banco Nossa Caixa S/A, de São Paulo, terá que pagar R$ 1.650,00, a título de reparação moral, à A.J.R.C., que teve o nome inserido, sem nenhum motivo, em serviço de restrição ao crédito. Ao valor, deve ser acrescida multa de 1% ao mês, mais correção monetária baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor […]