Mutirão Carcerário do Ceará termina com análise da situação de 6 mil presos

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• 21-03-2011

18.03.11 A 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará foi encerrada nesta sexta-feira (18/03), após análise da situação judicial de cerca de seis mil presos, entre provisórios e condenados. Os dados, com sugestões e análises, serão divulgados no próximo mês pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A […]

Lei Maria da Penha será divulgada nos estádios de futebol

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• 21-03-2011

21.03.11 Dentro de pouco tempo, a campanha de divulgação da Lei Maria da Penha (Lei No. 11.340, que coíbe e pune a violência doméstica contra as mulheres) passará a ser apresentada também nos estádios de futebol durante os jogos dos campeonatos estaduais, por meio de faixas que poderão ser apresentadas pelos próprios jogadores. A forma […]

CNJ doa R$ 180 milhões em equipamentos de informática

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• 21-03-2011

21.03.11 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu neste mês a primeira etapa de 2011 de doação de equipamentos de informática aos tribunais. Foram entregues aos tribunais 93 servidores e storage (equipamento de armazenagem de dados). ?O storage é um equipamento que eleva a disponibilidade dos sistemas dos tribunais e também a segurança e a […]

Juizado da Mulher participa de jornada sobre Lei Maria da Penha no CNJ

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• 21-03-2011

18.03.11 O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza participa, na próxima 3a.feira (22/03), da V Jornada da Lei Maria da Penha. O evento acontecerá em Brasília no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 10h:00 às 18h:00. O objetivo da jornada, que acontece anualmente, é discutir a […]

Juíza recebe denúncia contra acusado de matar o filho

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• 21-03-2011

18.03.11 A juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, recebeu denúncia do Ministério Público (MP) estadual contra Luís Carlos Fidélis de Brito, acusado de matar o filho, em 19 de fevereiro deste ano. O réu deve ser citado até o fim da próxima semana. O crime ocorreu […]

Banco Nossa Caixa, de S.Paulo, é condenado a pagar indenização por danos morais

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• 21-03-2011

18.03.11 O Banco Nossa Caixa S/A, de São Paulo, terá que pagar R$ 1.650,00, a título de reparação moral, à A.J.R.C., que teve o nome inserido, sem nenhum motivo, em serviço de restrição ao crédito. Ao valor, deve ser acrescida multa de 1% ao mês, mais correção monetária baseada no Índice Nacional de Preços ao […]

Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Canindé passará por correição interna na próxima semana

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• 21-03-2011

18.03.11 A Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Canindé funcionará em regime de plantão entre os dias 21 e 25 de março deste ano. O motivo é a correição interna que será realizada na referida unidade. A determinação, por meio da Portaria nº 08/2011, é do juiz titular Antônio Josimar Almeida Alves e objetiva […]

CPPL de Itaitinga: mutirão avalia 400 processos priorizando os presos mais bem comportados

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• 21-03-2011

19.03.11 Defensores públicos procuravam assegurar os direitos dos encarcerados e aliviar a situação no presídio A excessiva quantidade de presos nas unidades carcerárias cearenses é um problema que se arrasta há alguns anos. Entretanto, existem diversos casos que já poderiam ter sido resolvidos. Com o intuito de averiguar essa situação o Núcleo Especializado em Execução […]

2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará termina com análise da situação de 6 mil presos

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• 21-03-2011

20.03.11 A 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará foi encerrada hoje, 6a.feira (18/03), após análise da situação judicial de cerca de seis mil presos, entre provisórios e condenados. Os dados, com sugestões e análises, serão divulgados no próximo mês pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). A […]

Livro ´Alienação Parental´ atraiu expoentes do mundo jurídico à livraria Cultura

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• 21-03-2011

21.03.11 “Entre os que prestigiaram o lançamento do livro “Alienação Parental”, do advogado Marcos Duarte, na Livraria Cultura, os desembargadores Francisco Mendes e Francisco José Câmara, o presidente da OAB/Ce, Valdetário Monteiro, Vera e Costinha, Armênia Nobre, Francisco Pessoa, Itamar Teles, Islay Rangel e outros.” Fonte: Lêda Maria – Diário do Nordeste