Terreno público está ocupado, diz tucano

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• 24-03-2011

Brasil 24/3/2011 Os aliados da prefeita ficaram calados sobre as denúncias, e o líder só reagiu depois de ter sido diretamente provocado A discussão sobre um projeto da Prefeitura que pede autorização à Câmara Municipal para permutar terreno do Município com construtoras, acabou movimentando o debate na Assembleia Legislativa, ontem. Alguns deputados criticaram a tentativa […]

Preso que estuda pode ter benefício

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• 24-03-2011

24.03.11 Nacional Brasília. Um projeto que permite ao preso abater parte da pena com curso de ensino regular ou de educação profissional foi aprovado ontem pela Câmara. Para diminuir um dia de prisão, o condenado terá de frequentar 12 horas-aula, distribuídas em três dias, pelo menos. Ou seja, terá de cumprir, por dia, quatro horas […]

Caderno 3 – Regina Marshall

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• 24-03-2011

Caderno 3 24.03.11 Em boa hora o Juiz Francisco Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu a liminar que permitia lotear as Dunas em Fortaleza, área que já está protegida por lei aprovada pela Câmara Municipal e de autoria do vereador ambientalista João Alfredo (Psol). Agora é torcer para que os desembargadores […]

Governo estende gratificações

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• 24-03-2011

24/3/2011 Política O presidente do Legislativo convidou, ontem, representantes do TJ-CE para um café da manhã na Assembleia Os deputados estaduais aprovaram, ontem, duas matérias de autoria do Poder Executivo. Os dois projetos não levantaram polêmica e foram acatados por unanimidade, sem discussão. Um deles trata de vantagens remuneratórias aos servidores do Departamento Estadual de […]

Acusadas de praticar estelionato na Região do Cariri têm habeas corpus negado

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• 24-03-2011

24.03.11 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus à Juliana dos Santos Gonçalves Dias e Marineide Poscidônio Alexandria Nogueira, acusadas de integrar quadrilha que praticava crimes de estelionato na Região do Cariri, Interior do Estado. A decisão foi proferida na última 3a.feira (22/03). Em 19 de agosto de […]

2ª Câmara Criminal mantém na prisão acusado de estuprar enteada

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• 24-03-2011

24.03.11 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou Edilberto Cavalcante Costa a nove anos de prisão por haver estuprado a enteada, de 16 anos de idade. A decisão foi proferida na última 2a.feira (21/03). O crime ocorreu em setembro de 2008, na cidade de Fortaleza. Conforme […]

Decisão de fundamento ecológico do juiz Francisco Chagas Barreto é aplaudida

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• 24-03-2011

24.03.11 “Em boa hora o juiz Francisco Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu a liminar que permitia lotear as Dunas em Fortaleza, área que já está protegida por lei aprovada pela Câmara Municipal e de autoria do vereador ambientalista João Alfredo (PSOL). Agora é torcer para que os desembargadores cearenses julguem […]

Plínio Bortolotti, diretor do O Povo, pergunta em artigo ´O que há por trás das dunas do Cocó?`

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• 24-03-2011

24.03.11 “Por favor, me corrija um jurista ou um advogado se eu estiver errado. No meu entendimento, para que uma liminar judicial seja concedida o julgador deve observar pelo menos dois requisitos: a) o periculum in mora, ou seja, o perigo que a demora possa acarretar, tornando a situação irreversível, e b) o fumus boni […]

Presidente do TJ/Ce defende parceria com a Assembleia Legislativa para modernizar a Justiça

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• 24-03-2011

24.03.11 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador José Arísio Lopes da Costa, a corregedora geral da Justiça, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, e mais 24 desembargadores estiveram, na manhã de ontem, 4a.feira (23/03), na Assembleia Legislativa do Estado. O encontro teve o objetivo de estreitar, ainda mais, as relações institucionais entre […]

Lista tríplice do MP será analisada pelo Pleno, logo mais à tarde, definindo novo desembargador

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• 24-03-2011

24.03.11 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) define no dia de hoje, 5a.feira (24/03), a lista tríplice com integrantes do Ministério Público (MP) do estado para ocupar vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional. A sessão terá início às 13h:30min e será presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe […]