24.03.11
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) define no dia de hoje, 5a.feira (24/03), a lista tríplice com integrantes do Ministério Público (MP) do estado para ocupar vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional.
A sessão terá início às 13h:30min e será presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário cearense.
Concorrem à vaga os procuradores de Justiça José Valdo Silva, Luiz Eduardo dos Santos, Marcos Tibério Castelo Aires e Teodoro Silva Santos, além dos promotores de Justiça Pedro Olímpio Monteiro Filho e Ricardo de Lima Rocha.
Depois de escolhida, a lista será encaminhada ao governador Cid Gomes, a quem compete nomear o novo desembargador.
O TJ/Ce conta, atualmente, com quatro desembargadores escolhidos pelo critério do quinto constitucional, na vaga destinada ao MP. São eles: Maria Iracema Martins do Vale, Francisco Lincoln Araújo e Silva, Vera Lúcia Correia Lima e Paulo Francisco Banhos Ponte.
Quinto constitucional
O quinto constitucional é o dispositivo que destina 20% das vagas existentes nos Tribunais de Justiça a advogados e membros do Ministério Público. A Ordem dos Advogados ou o MP formam, livremente, lista sêxtupla de candidatos e a remetem aos Tribunais, que selecionam três e encaminham a relação ao governador.
Fonte: TJ/Ceará