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JUIZ AUTORIZA REGISTRO DE PERMUTA DE IMÓVEIS…

JUIZ AUTORIZA REGISTRO DE PERMUTA DE IMÓVEIS…

  • 4209 Visualizações
  • 24-03-2011
24.03.11 Imóveis O juiz da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, Fernando Humberto dos Santos, autorizou o registro de negócio jurídico denominado de promessa de permuta de imóvel e determinou que o oficial registrador do 6º Serviço de Registros de Imóveis promova o registro pretendido. Segundo o juiz, a troca ou permuta é contrato […]
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Permuta – Fernando Hugo pede intervenção da Justiça

Permuta – Fernando Hugo pede intervenção da Justiça

  • 1039 Visualizações
  • 24-03-2011
Política 24.03.11 A controvérsia acerca da permuta de terrenos entre a Prefeitura de Fortaleza e duas construtoras estendeu-se da Câmara para a Assembleia por meio do deputado Fernando Hugo (PSDB), que pediu a intervenção da Justiça no caso. Na terça-feira, a Câmara Municipal aprovou em regime de urgência a mensagem da Prefeitura que permite a […]
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Fortalecendo

Fortalecendo

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  • 24-03-2011
Política 24.03.11 ? FORTALECENDO. Ao receber ontem, no ?Salão Nobre? da AL, o desembargador Arísio Lopes, presidente, e 23 dos membros do TJCE, o deputado Roberto Cláudio (foto), presidente da Casa, disse que seu objetivo era ?fortalecer os laços entre os dois Poderes?.
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A instrumentalização dos verdes

A instrumentalização dos verdes

  • 696 Visualizações
  • 24-03-2011
Opinião 24.03.11 A instrumentalização política do movimento ecológico é uma daquelas obviedades que assustam justamente pelo fato de permanecerem ocultas aos olhos do público. Qualquer sujeito que tenha o interesse para aparecer protestando contra a derrubada de uma bananeira no quintal do vizinho ou que acuse a indústria automobilística de ser a vilã do aquecimento […]
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OS NOVOS TRIBUNAIS

OS NOVOS TRIBUNAIS

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  • 24-03-2011
23.03.11 Política O leitor Teodoro Sampaio chamou a atenção da Coluna para um item complicado na Lei do Ficha Limpa. Um item que não entrou no debate durante a ?febre? para aprovar a regra. Um artigo diz que são inelegíveis os cidadãos que ?forem excluídos do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional […]
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O que há por trás das dunas do Cocó?

O que há por trás das dunas do Cocó?

  • 712 Visualizações
  • 24-03-2011
24.03.2011| Opinião Por favor, me corrija um jurista ou um advogado se eu estiver errado. No meu entendimento, para que uma liminar judicial seja concedida o julgador deve observar pelo menos dois requisitos: a) o periculum in mora, ou seja, o perigo que a demora possa acarretar, tornando a situação irreversível, e b) o fumus […]
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Justiça autoriza posto de gasolina vizinho a loja de fogos

Justiça autoriza posto de gasolina vizinho a loja de fogos

  • 1132 Visualizações
  • 24-03-2011
24.03.2011| Fortaleza Para autorizar a construção do posto de gasolina perto da loja de fogos, juiz afirma que município fere princípio da livre concorrência (IGOR DE MELO) Um posto de gasolina localizado na vizinhança da Catedral de Fortaleza ? quase às margens do Riacho Pajeú e a poucos metros da loja de fogos de artifício […]
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Deputados entram na polêmica sobre permuta de terrenos

Deputados entram na polêmica sobre permuta de terrenos

  • 685 Visualizações
  • 24-03-2011
Política 24.03.2011 Os ataques ao aparente ?jeitinho? da Prefeitura de Fortaleza ao aprovar urgência na tramitação de mensagem sobre permuta de terrenos, que já teria sido efetuada antes mesmo da autorização do Legislativo, ultrapassou os limites da Câmara de Vereadores e chegou ao Parlamento Estadual. Na manhã de ontem, os deputados foram à tribuna apelar […]
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