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TJCE elege lista tríplice com membros do MP para vaga de desembargador

TJCE elege lista tríplice com membros do MP para vaga de desembargador

  • 940 Visualizações
  • 24-03-2011
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu lista tríplice com integrantes do Ministério Público (MP) que concorrem à vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional. Fazem parte da relação os procuradores José Valdo Silva, Marcos Tibério Castelo Aires e Teodoro Silva Santos. A votação, que teve início às 14h15 e terminou […]
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Grupo de Auxílio leva reforço para Vara de Execução Penal

Grupo de Auxílio leva reforço para Vara de Execução Penal

  • 623 Visualizações
  • 24-03-2011
Três juízes e cinco servidores compõem a equipe que irá auxiliar a Vara de Execução Penal (VEP) do Fórum Clóvis Beviláqua para imprimir maior celeridade ao trâmite processual na unidade judiciária. O grupo foi designado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, por meio da Portaria nº […]
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Fórum Clóvis Beviláqua já tem novas instalações para atendimento ao público

Fórum Clóvis Beviláqua já tem novas instalações para atendimento ao público

  • 1137 Visualizações
  • 24-03-2011
O atendimento ao público no Fórum Clóvis Beviláqua está funcionando em novas instalações. O espaço, antes localizado no segundo pavimento do edifício, passou a receber os usuários no térreo. A mudança faz parte do Projeto de Reestruturação e Modernização do Poder Judiciário cearense. Na nova estrutura, dez servidores se revezam no atendimento, de segunda a […]
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Justiça autoriza posto de gasolina vizinho a loja de fogos

Justiça autoriza posto de gasolina vizinho a loja de fogos

  • 1090 Visualizações
  • 24-03-2011
24.03.11 Um posto de gasolina localizado na vizinhança da Catedral de Fortaleza ? quase às margens do Riacho Pajeú e a poucos metros da loja de fogos de artifício ? é alvo de uma disputa judicial entre o poder público e a iniciativa privada. Há quase três anos, a Secretaria de Meio Ambiente e Controle […]
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Acusadas de praticar estelionato na Região do Cariri têm habeas corpus negado

Acusadas de praticar estelionato na Região do Cariri têm habeas corpus negado

  • 924 Visualizações
  • 23-03-2011
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus à Juliana dos Santos Gonçalves Dias e Marineide Poscidônio Alexandria Nogueira, acusadas de integrar quadrilha que praticava crimes de estelionato na Região do Cariri, Interior do Estado. A decisão foi proferida nessa terça-feira (22/03). Em 19 de agosto de 2010, policiais […]
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2ª Câmara Criminal mantém na prisão acusado de estuprar enteada

2ª Câmara Criminal mantém na prisão acusado de estuprar enteada

  • 1086 Visualizações
  • 23-03-2011
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Edilberto Cavalcante Costa a nove anos de prisão por haver estuprado a enteada, de 16 anos de idade. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (21/03). O crime ocorreu em setembro de 2008, na cidade de Fortaleza. Conforme os autos, […]
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