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Diretor do Fórum solicita providências para que delegacias cumpram mandados

Diretor do Fórum solicita providências para que delegacias cumpram mandados

  • 676 Visualizações
  • 10-05-2011
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, enviou ofício aos titulares da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS-CE), Francisco José Bezerra de Menezes, e da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Mariana Lobo, solicitando providências a fim de que as delegacias de polícia […]
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Mutirão deve solucionar 1.000 processos que tramitam na Justiça envolvendo instituição financeira

Mutirão deve solucionar 1.000 processos que tramitam na Justiça envolvendo instituição financeira

  • 911 Visualizações
  • 10-05-2011
09.05.11 O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza e a Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua agendaram mil audiências para o mutirão “Somando Esforços, Multiplicando Soluções”, que objetiva solucionar ações envolvendo o Banco Bradesco. A força-tarefa ocorre no período de 23 a 27 de maio deste […]
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Cejai-CE realiza seminário e destaca princípio do melhor interesse da criança

Cejai-CE realiza seminário e destaca princípio do melhor interesse da criança

  • 920 Visualizações
  • 09-05-2011
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE) promoveu, na tarde desta segunda-feira (09/05), o Seminário ?20 anos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança: As Diretrizes Indicativas do Melhor Interesse da Criança no Superior Tribunal de Justiça (STJ)?. O evento ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esmec) e foi aberto pelo […]
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Tribunal de Justiça do Ceará cria Órgão Especial visando agilizar julgamento de processos

Tribunal de Justiça do Ceará cria Órgão Especial visando agilizar julgamento de processos

  • 916 Visualizações
  • 09-05-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira (05/05), a criação do Órgão Especial, que tem como objetivo conferir maior celeridade ao cumprimento de algumas atribuições e competências até então reservadas ao Pleno. A medida foi um dos compromissos do desembargador José Arísio Lopes da Costa quando assumiu a Presidência do TJCE, […]
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1ª Vara da Comarca de Iguatu passará por correição interna

1ª Vara da Comarca de Iguatu passará por correição interna

  • 713 Visualizações
  • 09-05-2011
O juiz José Batista de Andrade, titular da 1ª Vara da Comarca de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza determinou, por meio da Portaria nº 004/11, a realização de correição interna. Os trabalhos serão realizados entre os dias 13 e 23 deste mês e tem como propósito agilizar a prestação jurisdicional. Na Portaria, o magistrado […]
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Prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro

Prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro

  • 736 Visualizações
  • 09-05-2011
09.05.11 Às vésperas de se despedir da magistratura, o ministro Hamilton Carvalhido, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral, espera que a sociedade e o poder público reflitam com seriedade sobre o sistema penal brasileiro ? aquele que temos, aquele que almejamos e, acima de tudo, aquele que venha, de […]
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Cartórios não podem exigir formulário para gratuidade

Cartórios não podem exigir formulário para gratuidade

  • 1311 Visualizações
  • 09-05-2011
07.05.11 Para se formalizar atos em cartório extrajudiciais de maneira gratuita, o cidadão não precisa mais preencher formulários padronizados ou se submeter a burocracias. Basta apresentar uma declaração de pobreza, de acordo com decisão da Secretaria da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, despachada em abril. O órgão revogou o formulário padrão instituído por ele […]
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