Mutirão de Conciliação da 1ª Vara de Família alcança 58% de acordos nesta sexta-feira

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• 06-05-2011

O mutirão de conciliação realizado nesta sexta-feira (06/05), pela 1ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, obteve 58% de êxito. Das 57 audiências relativas a ações de alimentos, investigação de paternidade, separação e divórcio, 33 resultaram em acordo entre as partes. As audiências tiveram início às 9 horas e foram encerradas logo após as […]

1ª Vara de Família promove acordos em mutirão de conciliação

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• 06-05-2011

A 1ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua está realizando, desde as 9 horas desta sexta-feira (06/05), um mutirão de conciliação, com 57 audiências relativas a ações de alimentos, investigação de paternidade, separação e divórcio. A previsão é que as sessões aconteçam até 17 horas. Um dos casos solucionados foi o de S.P.B.. Em […]

Cejai-CE promove seminário em comemoração aos 20 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança

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• 06-05-2011

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai-CE) promove, na próxima segunda-feira (09/05), às 14 horas, o Seminário ?20 Anos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança: As diretrizes indicativas do Melhor Interesse da Criança no Superior Tribunal de Justiça (STJ)?. O evento será realizado na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará […]

Desembargador Suenon Bastos assume a Coordenadoria da Infância e da Juventude

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• 06-05-2011

O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota assumiu a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para o biênio 2011/2013. A solenidade de posse ocorreu nesta sexta-feira (06/05) e foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJCE. O novo coordenador foi escolhido durante sessão do Pleno […]

Bradesco é condenado a pagar R$ 150 mil de indenização a homem baleado em assalto

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• 06-05-2011

A juíza Natália Almino Gondim, da Vara Única de Aracoiaba, condenou o Banco Bradesco S/A a pagar indenização de R$ 150 mil a G.G.S., que foi baleado no interior de uma agência, no dia 8 de fevereiro de 2008. De acordo com os autos (nº 563-63.2008.8.06.0036/0), G.G.S. mantinha contrato com o Bradesco que o obrigava […]

Juiz da 2ª Vara da Comarca de Iguatu determina correição interna para organizar acervo processual

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• 06-05-2011

O juiz Cristiano Rabelo Leitão determinou correição interna na Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Iguatu a partir desta segunda-feira (09/05) até a próxima sexta-feira (13/05). O objetivo é colocar em dia os expedientes pendentes de cumprimento nos processos cíveis e criminais, além de organizar o acervo e atualizá-lo no sistema SPROC. Nesse período […]

DPvat será ampliado no CE

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• 06-05-2011

06.05.11 Nacional A parceria com os Correios vai ajudar a divulgar o benefício, além de facilitar a vida de quem vive no Interior Ceará, Piauí e Maranhão serão os três primeiros estados do Brasil a firmarem parceria com os Correios para ampliar os pontos de atendimentos do Seguro de Danos Pessoais Causados Por Veículos Automotores […]

Casais gays têm direitos iguais a héteros

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• 06-05-2011

Nacional 06.05.11 Em um julgamento histórico, o Supremo Tribunal Federal decidiu ontem que não há qualquer diferença entre as relações afetivas de homossexuais e heterossexuais. Pelo menos sete dos 11 ministros consideraram que casais gays formam uma família e que possuem os mesmos direitos e deveres, apesar da decisão ter sido tomada por unanimidade entre […]

Supremo reconhece união homoafetiva

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• 06-05-2011

05.05.11 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgarem as Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo. As ações foram ajuizadas na Corte, respectivamente, pela Procuradoria-Geral da República e pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio […]

TJCE decide que vaga de suplente pertence à coligação

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• 06-05-2011

06.05.11 O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Lincoln Araújo e Silva, decidiu que a vaga de suplente de deputado estadual pertence à coligação e não ao partido. A decisão mantém o critério de convocação que vem sendo adotado atualmente pela Assembleia Legislativa do Estado. A decisão monocrática foi proferida na última […]