Notícias

Tribunal de Justiça do Ceará agiliza distribuição e encaminha mais de 13 mil processos em três meses

Tribunal de Justiça do Ceará agiliza distribuição e encaminha mais de 13 mil processos em três meses

  • 1029 Visualizações
  • 10-05-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem desenvolvendo força-tarefa para agilizar a distribuição de processos. Em três meses foram encaminhadas 13.819 ações aos gabinetes dos desembargadores. A estatística foi divulgada pelo Setor de Distribuição e compreende o período de 31 de janeiro até 10 de maio deste ano. De acordo com o coordenador do […]
Ler Notícia
Palestra no Fórum destaca a importância da mediação para a pacificação dos conflitos

Palestra no Fórum destaca a importância da mediação para a pacificação dos conflitos

  • 1109 Visualizações
  • 10-05-2011
O argentino Juan Carlos Vezulla, presidente do Conselho Científico do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil (IMAB) e de Portugal (IMAP), proferiu palestra, na tarde desta terça-feira (10/05), sobre o tema ?A interação entre o sistema judicial e a mediação?. Durante o evento, realizado no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, ele […]
Ler Notícia
Justiça determina que cordelista não utilize mais o nome de “Seu Lunga” em publicações

Justiça determina que cordelista não utilize mais o nome de “Seu Lunga” em publicações

  • 1148 Visualizações
  • 10-05-2011
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o cordelista Abraão Bezerra Batista se abstenha de utilizar a expressão ?Seu Lunga? em publicações ou qualquer outra forma de divulgação. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (09/05) e reformou sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Juazeiro do Norte. ?Constata-se […]
Ler Notícia
Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará recebe visita de desembargador peruano

Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará recebe visita de desembargador peruano

  • 744 Visualizações
  • 10-05-2011
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, recebeu a visita do desembargador peruano Edgardo Torres López, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Rede Latino Americana de Juízes. O encontro ocorreu na tarde desta terça-feira (10/05) e teve como objetivo promover maior integração entre as duas instituições. […]
Ler Notícia
Tribunal de Justiça media acordo e põe fim a impasse entre médicos do IJF e Prefeitura

Tribunal de Justiça media acordo e põe fim a impasse entre médicos do IJF e Prefeitura

  • 778 Visualizações
  • 10-05-2011
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, recomendou ao diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel Ferreira Filho, para sugerir aos juízes que procedam, em caráter de urgência, a homologação dos acordos judiciais firmados entre o Município de Fortaleza e 177 médicos do Instituto Dr. José Frota […]
Ler Notícia
Município não é obrigado a conceder licença-maternidade de seis meses

Município não é obrigado a conceder licença-maternidade de seis meses

  • 947 Visualizações
  • 10-05-2011
10.05.11 A prorrogação do prazo da licença-maternidade por 60 dias prevista na Lei n. 11.770/2008 não é obrigatória na Administração Pública direta, indireta ou fundacional. A lei apenas autoriza o benefício. Esse é o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A tese foi discutida no julgamento de um recurso especial interposto […]
Ler Notícia
Tribunal de Justiça do Ceará cria órgão especial para agilizar julgamento de processos

Tribunal de Justiça do Ceará cria órgão especial para agilizar julgamento de processos

  • 828 Visualizações
  • 10-05-2011
09.05.11 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira (05), a criação do Órgão Especial, que tem como objetivo conferir maior celeridade ao cumprimento de algumas atribuições e competências até então reservadas ao Pleno. Ao Órgão Especial competirá o julgamento de feitos administrativos e judiciais, como as ações diretas de inconstitucionalidade, a […]
Ler Notícia