Notícias

Justiça nega habeas corpus para comerciante envolvido em tráfico de maconha

Justiça nega habeas corpus para comerciante envolvido em tráfico de maconha

  • 720 Visualizações
  • 25-07-2011
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o comerciante José Orlando Serafim da Silva, acusado de tráfico de drogas. O réu foi denunciado, juntamente com outras quatro pessoas, depois que policiais apreenderam 307 Kg de maconha no Município de Pacatuba, distante 30 Km de Fortaleza. Segundo os […]
Ler Notícia
Comarca de Campos Sales realiza mutirão nesta terça-feira envolvendo processos criminais

Comarca de Campos Sales realiza mutirão nesta terça-feira envolvendo processos criminais

  • 1342 Visualizações
  • 25-07-2011
A Comarca de Campos Sales realiza, nesta terça-feira (26/07), mutirão com processos envolvendo crimes de menor potencial ofensivo. A força-tarefa ocorrerá no Fórum Desembargador Pedro Pinheiro de Melo, a partir das 8h30. Serão analisados aproximadamente 50 termos circunstanciados de ocorrência (processos que visam apurar crimes cuja pena máxima não ultrapassa dois anos). Fazem parte desse […]
Ler Notícia
Comarca de Tianguá promove campanha educativa para combater poluição sonora

Comarca de Tianguá promove campanha educativa para combater poluição sonora

  • 970 Visualizações
  • 25-07-2011
O juiz Fernando Antônio Medina de Lucena, titular do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Tianguá, determinou mobilização educativa objetivando o combate à poluição sonora no município. A medida foi tomada durante audiência pública no dia 20 deste mês. A campanha, sob a responsabilidade dos órgãos de segurança daquela cidade, está em vigor e […]
Ler Notícia
Des. Teodoro Silva Santos representa TJCE em evento sobre Poder Judiciário e Segurança Pública

Des. Teodoro Silva Santos representa TJCE em evento sobre Poder Judiciário e Segurança Pública

  • 901 Visualizações
  • 25-07-2011
O desembargador Teodoro Silva Santos representa o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no Seminário Poder Judiciário e Segurança Pública, que ocorre nesta segunda-feira (25/07), em Maceió. O evento está sendo promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Poder Judiciário de Alagoas. O objetivo do encontro é debater a segurança pública […]
Ler Notícia
3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza institui o “Dia das Portas Abertas para a Conciliação”

3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza institui o “Dia das Portas Abertas para a Conciliação”

  • 736 Visualizações
  • 25-07-2011
A partir de agosto, a 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua dedicará a primeira sexta-feira de cada mês à conciliação. No entanto, não haverá agendamento ou intimação prévia. A proposta do ?Dia das Portas Abertas para a Conciliação? é que as partes procurem, espontaneamente, a unidade judiciária para por fim aos litígios por meio […]
Ler Notícia
3ª Câmara Cível mantém efeitos de portaria que proíbe excesso de reclusos em unidades prisionais

3ª Câmara Cível mantém efeitos de portaria que proíbe excesso de reclusos em unidades prisionais

  • 816 Visualizações
  • 25-07-2011
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta segunda-feira (25/07), os efeitos da Portaria nº 04/2010, baixada pelo titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, juiz Luiz Bessa Neto, em outubro de 2010. Segundo o documento, nenhuma unidade penitenciária pode exceder 20% da […]
Ler Notícia
TJCE promoverá audiências sobre processo licitatório para manutenção de prédios da Justiça

TJCE promoverá audiências sobre processo licitatório para manutenção de prédios da Justiça

  • 749 Visualizações
  • 22-07-2011
A Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará audiências públicas para esclarecer sobre os novos procedimentos de contratação de empresas terceirizadas que farão a manutenção de prédios do Judiciário estadual. A medida atende às diretrizes do planejamento estratégico elaborado para 2010-2014 e busca a excelência na gestão de custos operacionais. Segundo […]
Ler Notícia
Secretarias de Finanças e de Planejamento do TJCE elaboram Plano Plurianual

Secretarias de Finanças e de Planejamento do TJCE elaboram Plano Plurianual

  • 1229 Visualizações
  • 22-07-2011
Técnicos das Secretarias de Finanças e de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) discutiram, durante reunião nessa quinta-feira (21/07), a consolidação do Plano Plurianual (PPA) do Poder Judiciário para o período de 2012/2015. No Plano constam projetos para 2012, com as respectivas previsões orçamentárias, a serem executados nos anos seguintes. A […]
Ler Notícia
Empresa Oi deve pagar R$ 3 mil por bloquear linha telefônica de cliente

Empresa Oi deve pagar R$ 3 mil por bloquear linha telefônica de cliente

  • 832 Visualizações
  • 22-07-2011
A Justiça cearense condenou a empresa TNL PCS S/A – Oi Móvel a pagar indenização de R$ 3 mil ao cliente P.E.L., que teve linha telefônica bloqueada indevidamente. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e manteve sentença proferida pelo Juízo da 9ª Vara Cível de Fortaleza. Consta […]
Ler Notícia