Técnicos das Secretarias de Finanças e de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) discutiram, durante reunião nessa quinta-feira (21/07), a consolidação do Plano Plurianual (PPA) do Poder Judiciário para o período de 2012/2015. No Plano constam projetos para 2012, com as respectivas previsões orçamentárias, a serem executados nos anos seguintes.
A Seplag recebeu 184 propostas de projetos apresentados pelas unidades do Tribunal de Justiça, de acordo com a Portaria nº 603/2011. O órgão reuniu as propostas e avaliou se elas estão em conformidade com o Plano Estratégico do Tribunal.
Em seguida, a Comissão Participativa de Elaboração e Execução do Orçamento, instituída pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, no último mês de junho, elegeu quais projetos constarão na proposta orçamentária do próximo ano. A comissão é composta por membros de 20 setores do Poder Judiciário, entre eles, magistrados de 1ª e 2ª Instâncias.
Agora, o PPA está sendo avaliado pela Assessoria da Presidência do TJCE. Em seguida, a Secretaria de Planejamento vai lançar o Plano no sistema Integrado de Orçamento e Finanças (SIOF) da Secretaria de Planejamento do Executivo, onde será incluído na proposta orçamentária do Estado.